22/09/2011

Tribunal do Júri condena ajudante de obras por tentativa de homicídio

O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou, na última terça-feira (20), o ajudante de obras A.R.O. a oito anos e dois meses de reclusão,

22/09/2011

Aumentada a pena de acusado por roubar R$ 4 de cliente em padaria

Decisão da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou pena de condenado por roubar R$ 4 de cliente em padaria

22/09/2011

Condenado pelo crime de roubo tem recurso negado

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou R.S. a seis anos e sete meses de

21/09/2011

Dono de motel é condenado por utilizar mesma marca de concorrente

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, no último dia 13, ação movida pela proprietária da marca 'Motel Yes'

21/09/2011

TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante

A 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso proposto pelo Ministério Público para determinar o recebimento de denúncia contra um homem

21/09/2011

Mantida sentença de acusado de corrupção após praticar ato libidinoso

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista negou recurso a condenado de praticar ato libidinoso com menor e oferecer quantia em dinheiro

21/09/2011

UAAJ de Jaguariúna realizou quase 9 mil atendimentos

A Unidade Avançada de Atendimento Judiciário, instalada nas dependências da Faculdade de Jaguariúna, desde a sua instalação (dezembro de 2007) até o último dia 14, realizou

21/09/2011

Fórum de juízes da Infância e da Juventude abre inscrições

Até o próximo dia 27 estão abertas as inscrições para os magistrados interessados em participar do III FopejiSP – Fórum Permanente de Estudos dos Juízes da Infância

20/09/2011

Além de presos, condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima

A 11ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou J.A.F.F. e T.E.A. a onze anos, quatro meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado,

20/09/2011

Melhoria na gestão e padronização de procedimentos têm sequência

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, recebeu hoje (20), no seu gabinete, juntamente com os desembargadores que integram o

Comunicação Social

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