06/10/2011

Motorista que dirigia com CNH falsa deve prestar serviço à comunidade

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista condenou a prestar serviço à comunidade, em julgamento realizado na terça-feira (4), motorista que portava

06/10/2011

Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou reintegração de posse de imóvel pelo não pagamento das

06/10/2011

Justiça absolve motoboy do crime de homicídio

O 1º Tribunal do Júri de São Paulo absolveu, na última segunda-feira (3), um motoboy pela prática de homicídio qualificado. O crime aconteceu em março de

06/10/2011

Lei sobre monitoramento de árvores em Guarulhos é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em sessão realizada ontem (5), a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei

05/10/2011

Inaugurada nova Galeria de Retratos de desembargadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou hoje (5) as Galerias de Retratos dos desembargadores que integraram a 2ª, 3ª e 4ª vices-presidências e também

05/10/2011

Agressão em porta de escola pública não gera indenização contra o Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais proposto por M.C.F. contra a Fazenda Estadual em razão da morte de

05/10/2011

Ajudante-geral é condenado pelo crime de homicídio

O 1º Tribunal do Júri condenou, no último dia 19, um ajudante-geral a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática de homicídio. O crime

05/10/2011

Funcionária de clínica odontológica é condenada por apropriação indébita

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma funcionária por se apropriar indevidamente do dinheiro da