17/10/2011

Prorrogadas as inscrições do XXX Fonaje

As inscrições para o XXX Fonaje (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), que se realizará entre os dias 16 a 18 de novembro, na cidade de São

15/10/2011

Administradora de cartões deve indenizar pintora por reproduzir sua obra em convite

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou uma empresa administradora de cartões de crédito por reproduzir pintura em convite sem identificar

14/10/2011

TJSP participa do 89º Encontro de Presidentes em João Pessoa

O presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, representou o presidente José Roberto Bedran

14/10/2011

Justiça condena três seguranças de casa noturna por tentativa de homicídio

O 1º Tribunal do Júri condenou, na última segunda-feira (10), três homens por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu em dezembro de 2005, em

14/10/2011

TJSP forma mutirão de precatórios

A Presidência do Tribunal de Justiça, com o intuito de acelerar a expedição dos mandados de levantamento de valores de precatórios, formou o ‘Mutirão de Precatórios’,

14/10/2011

TJSP tem agora logotipo padronizado

Exemplo abaixo não retrata caso isolado. Entre seus servidores, o Poder Judiciário paulista detém muitos valores: servidor desenvolveu logo do TJSP com manual de identidade visual

14/10/2011

Justiça nega indenização por exclusividade da expressão Martelinho de Ouro

A Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça negou pedido de indenização à empresa Reparadora de Autos Martelinho de Ouro que alegava direito de exclusividade

14/10/2011

Fórum Regional do Jabaquara recebe o Prevenir Odontológico

A Secretaria da Área da Saúde (SAS) do Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade ao programa Prevenir Odontológico II no Fórum Regional do Jabaquara,

14/10/2011

Decisão do JEC de Mogi Guaçu protege meio ambiente e animais

Decisão do juiz José Fernando Steinberg, titular do Juizado Especial Cível de Mogi Guaçu, julgou procedente pedido de um pequeno criador de gado local, que se

13/10/2011

Justiça condena dupla que assaltou residência de ex-secretário da SSP

A juiza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal, condenou, na última sexta-feira (7) dois acusados de participarem do roubo à casa do ex-secretário estadual de

Comunicação Social

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