Novos desembargadores tomam posse no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou na última sexta-feira (18/04) os desembargadores Erickson Gavazza Marques e Otávio Augusto de Almeida Toledo.
Em seu discurso na solenidade de posse, o presidente do TJSP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, afirmou que, “com poesia, arte e literatura, este Tribunal abre suas portas para receber os novos desembargadores que, por origens e caminhos diferentes, alcançam agora o mesmo objetivo, a mesma condição, com a missão de levar adiante a tarefa que abraçaram”.
Doutorando em Biotecnologia pelo ICB/USP (Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo), o desembargador Gavazza Marques, referindo-se ao debate nacional sobre as pesquisas com células-tronco, ressaltou: “nós, julgadores, teremos de nos defrontar, cada vez mais, com os avanços científicos, sabendo que a atividade científica e a jurídica têm limites”.
Já o desembargador Otávio de Almeida Toledo, advogado há 27 anos, emocionou-se ao agradecer o apoio dos familiares. “A partir de agora, diante dos desafios que virão, terei de mostrar que estou à altura do cargo que o Estado me confiou”, disse.
Os desembargadores empossados foram indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), votados pelo Órgão Especial de Justiça e nomeados pelo governador de São Paulo, José Serra.
Eles ingressam no TJSP pelo Quinto Constitucional, cumprindo o que determina o artigo 94 da Constituição Federal, segundo o qual 1/5 dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos tribunais dos Estados e do Distrito Federal será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista tríplice pelo respectivo órgão de representação da classe ou instituição.
Estiveram presentes à cerimônia o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey, representando o governador; presidente da subsecção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio Borges D’Urso; promotor de Justiça Mário Antônio de Campos Tebet, representando o procurador-geral de Justiça de São Paulo; ex-governadores Cláudio Lembo e José Maria Marin; deputado estadual Fernando Capez, representando o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo; presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, coronel PM Fernando Pereira; secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo, Ricardo Dias Leme, representando o prefeito; reitor da Unipalmares, professor José Vicente; presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos; desembargadores Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Álvaro Lazzarini, Antonio Carlos Malheiros, Plínio Bolívar de Almeida, Antonio Carlos Munhoz Soares e José Luís Palma Bisson; juízes de Direito, autoridades militares, advogados, membros do Ministério Público e familiares dos empossados.