Tribunal de Justiça realiza mutirão para agilizar ações do Plano Bresser
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (14/9), das 9 horas ao meio-dia, no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior, na capital paulista, o primeiro mutirão envolvendo ações relativas às perdas da caderneta de poupança no Plano Bresser. Das cerca de 900 audiências que estavam marcadas, foram realizadas 411, pois para se efetivarem, era necessário o comparecimento das duas partes envolvidas no processo. As audiências estiveram concentradas em 122 salas do Fórum e se referiram a ações envolvendo bancos como HSBC, Nossa Caixa, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Unibanco. Veja abaixo as estatísticas de acordos efetuados por bancos. Para o mutirão foram convocados 110 conciliadores e uma equipe com 35 servidores. Os processos selecionados estavam em andamento nas varas cíveis do João Mendes e do Fórum Regional do Jabaquara. Todos eles já tinham as cópias dos extratos bancários, necessárias para a solução da ação, e as partes haviam sido previamente intimadas. A coordenadora do Setor de Conciliação de 1ª Instância do Fórum João Mendes é a juíza Maria Lúcia Pizzotti, responsável pela homologação dos acordos. Segundo a magistrada, “os mutirões são importantes para dar uma solução mais rápida e eficiente para ações como essas do Plano Bresser. Nas audiências de conciliação, os acordos são positivos para todas as partes, inclusive para os bancos, pois o valor inicial das causas sempre acaba caindo”. A juíza ainda ressaltou que “os advogados ainda não estão acostumados à conciliação e por isso deixaram de comparecer a muitas audiências para as quais os bancos haviam trazido propostas”. A pretensão do Setor de Conciliação é solucionar cerca de 26 mil processos do mesmo tema que tramitam no Fórum Cível (14 mil) e no Juizado Especial Cível (12 mil) Centrais da capital. Esse número pode crescer caso haja a participação de todos os fóruns regionais e juizados da cidade, podendo chegar a aproximadamente 50 mil ações. Os mutirões acontecem uma vez por mês. ESTATÍSTICA POR BANCOS HSBC – Acordos – 21 Infrutíferas – 25 NCNB – Acordos – 17 Infrutíferas – 21 Bradesco – Acordos – 2 Infrutíferas – 113 Santander – Acordos – 1 Infrutíferas – 6 Unibanco – Acordos – 1 Infrutíferas – 22 Itaú – Acordos – 1 Infrutíferas – 28 ABN – Acordos – 2 Infrutíferas – 21 Banco do Brasil – Acordos – 1 Infrutíferas – 3 Real – Acordos – 1 Infrutíferas – 4 Safra – Acordos – 2 Infrutíferas – 10