Órgão Especial define eleições do TJSP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu hoje (12/9) as regras para as eleições dos cargos de direção e de cúpula do TJSP, que se realizarão no dia 5 de dezembro deste ano. Poderão se candidatar aos cargos de direção (presidente, vice e corregedor) todos os membros do Órgão Especial, sendo proibida a reeleição para mesmo cargo e a concorrência em mais de um. O Órgão Especial é composto por 25 desembargadores. Para os cargos de cúpula (presidentes das Seções de Direito Público, Privado e Criminal), poderão ser candidatos os magistrados que compõem o terço mais antigo de cada seção. Os desembargadores que quiserem concorrer aos cargos terão até o início da sessão do Órgão Especial do dia 3 de outubro para formular por escrito sua candidatura, a partir da publicação do edital de convocação para as eleições. Todos os desembargadores do TJSP, que hoje conta com 356 magistrados, participam da votação para eleição aos cargos de direção. Os integrantes de cada seção elegem seu presidente.