Nova diretoria da EPM toma posse
O desembargador Antonio Rulli Junior tomou posse nesta segunda-feira (3/3) como diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) para o biênio 2008/2009. A transmissão do cargo foi feita pelo desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, que dirigiu a EPM durante o biênio 2006/2007.
Na ocasião, também foram empossados o novo vice-diretor, desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas da Escola, desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Armando Sérgio Prado de Toledo, Carlos Paulo Travain, José Raul Gavião de Almeida, Oscarlino Moeller e Walter de Almeida Guilherme e o juiz José Antonio de Paula Santos. A nova diretoria foi eleita no último dia 19 de dezembro pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Estiveram presentes à solenidade de posse, realizada no auditório da EPM, o presidente do TJSP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo; o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e ex-diretor da EPM, desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza Junior;os ministros Enrique Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF); Massami Uyeda e José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente da Suprema Corte da Costa Rica, Luis Paulino Mora Mora; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Henrique Nelson Calandra; o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representando o governador do Estado, José Serra; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima; prefeito municipal Gilberto Kassab; e o deputado Arnaldo Faria de Sá, entre outras autoridades.
No encerramento da cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellochi, homenageou as autoridades presentes e desejou uma excelente gestão ao desembargador Rulli Junior. Também discorreu sobre a importância do trabalho desenvolvido na EPM. “A Escola Paulista da Magistratura é um centro de reunião da comunidade jurídica de São Paulo e do País. É o braço acadêmico e cultural do Tribunal de Justiça, que vem tratando de vigas educacionais importantes e formando profissionais e pós-graduandos, proporcionando, quiçá, o toque que falta na formação do juiz. Isso representa um lado importante, que sempre se buscou, no Tribunal de Justiça de São Paulo, ao longo dos seus 174 anos de história. Esse trabalho, quase peregrino, da EPM, aliado ao de outros institutos do País, é digno de aplauso. A Escola é vista, hoje, como um orgulho do Tribunal de Justiça de São Paulo, Estado que também tem orgulho de ser compreendido, no seu ponto de vista cívico e jurídico, pelo restante do País”, concluiu o presidente do TJSP.
A EPM
Criada em 1988, a Escola Paulista da Magistratura desenvolve dois vetores de ensino: a formação dos juízes recém-ingressos, além do aperfeiçoamento continuado de magistrados, e os cursos de pós-graduação, extensão universitária, ciclos de palestras, workshops e seminários, abertos a toda a comunidade jurídica, visando o aprimoramento do Judiciário como um todo.
A Escola tem como docentes magistrados da Justiça Estadual, com vivência acadêmica, e conta com a colaboração de ministros dos Tribunais Superiores, juristas e professores das melhores universidades do Brasil. Dessa forma, oferece aos seus alunos conhecimentos especializados sobre as alterações legislativas e as resultantes orientações jurisprudenciais e doutrinárias, propiciando a reflexão e o diálogo a respeito dos mais diversos aspectos do Direito.
Os cursos de pós-graduação da EPM, credenciados no Conselho Estadual de Educação e no Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, compreendem as áreas de Direito Público, Penal, Processual Penal, Processual Civil, Privado (que abrange os cursos: “Direito Empresarial”, “Direito Privado – Novos Temas de Direito Civil” e “Direito de Família e Sucessões”) e “Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos”. Tais cursos estão qualificados como “atividade jurídica”, para fim de concurso de ingresso na magistratura em todo o território nacional, preenchendo, ao menos em parte, o requisito de três anos necessário à inscrição.