XVI Semana Nacional da Conciliação tem início na segunda-feira (8)
Canal do TJSP no Youtube transmitirá abertura.
A XVI Semana Nacional da Conciliação (Senacon) ocorrerá de 8 a 12 de novembro. Na segunda-feira (8), o público poderá conferir ao vivo a cerimônia de abertura, marcada para as 11 horas, por meio do canal do Tribunal de Justiça de São Paulo no Youtube. Com o tema“Conciliação: Mais tempo para você”, neste ano a ação mostra ao público que é possível ganhar agilidade ao optar pelo método de autocomposição para resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez às partes, bem como eficiência para a estrutura judiciária.
Nesta edição, a campanha prioriza a conciliação nas execuções fiscais e não fiscais, mas também serão abarcadas quaisquer demandas dentro do rol da conciliação/mediação. Durante o período, 305 unidades e postos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado de São Paulo promoverão maior número de sessões. Para a XVI Semana, o TJSP já selecionou as partes que tentarão acordos.
Aos interessados em participar de uma conciliação pré-processual na Corte paulista em qualquer época do ano, basta preencher um formulário no site do TJSP ou então enviar e-mail diretamente para o Cejusc mais próximo – confira a lista de endereços e contatos aqui.
Semana Nacional da Conciliação
A campanha é realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Casos já em andamento (processuais) e demandas pré-processuais podem ser apreciados durante a Senacon. Conflitos envolvendo direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas estão entre os temas mais tratados nas sessões de conciliação. As sessões são realizadas com a presença de conciliadores ou mediadores, que auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Divulgação (arte)
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