TJSP cria conselho para coordenar conciliação
O Tribunal de Justiça de São Paulo passa a contar a partir de hoje (18/12) com o Conselho Gestor dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, que coordenará os trabalhos dos 147 setores de conciliação da Justiça paulista espalhados pelo Estado. A solenidade de instalação do Conselho foi no gabinete do presidente do TJSP, desembargador Celso Luiz Limongi.
Com o aumento do número de setores de conciliação e os bons resultados apresentados, o TJSP criou o Conselho para a coordenação, orientação e acompanhamento dos trabalhos nessas unidades e ainda para incentivar os meios alternativos na solução de conflitos.
O Conselho será coordenado pelo presidente do TJSP e composto pelos desembargadores Constança Gonzaga Junqueira de Mesquita, Kazuo Watanabe, Laerte Nordi, Maria Cristina Zucchi e Paulo Dias de Moura Ribeiro, e ainda pelos conciliadores Nazário Guirao e João Carlos de Araújo Oliveira Cintra.
O desembargador Kazuo Watanabe disse na cerimônia que recebeu com alegria a criação do Conselho, pois havia a necessidade de avaliação dos setores de conciliação para que o TJ possa traçar novas diretrizes para a área. “A busca pela solução alternativa dos conflitos é a implantação de uma nova cultura, e com elas encontraremos uma sociedade mais pacífica”, disse.
Para o presidente Limongi é uma certeza que a mediação e a conciliação são soluções alternativas vitais. “As iniciativas isoladas são importantes, mas era necessário que puséssemos fim à improvisação e buscássemos uma estrutura adequada para os setores de conciliação”, afirmou.
Entre as atribuições do Conselho estão a de manter um cadastro dos mediadores e conciliadores que trabalham no TJSP; propor a instalação de novos setores e promover cursos de capacitação de mediação e conciliação na Escola Paulista da Magistratura.
O Setor de Conciliação em Segunda Instância foi o primeiro instalado pelo Tribunal de Justiça, em março de 2003 e, desde então, os setores não pararam de crescer. O maior deles funciona no Fórum João Mendes, na capital paulista, desde setembro de 2004, com índices de acordos de 74% para expedientes extraprocessuais e 21% para processos remetidos pelas varas cíveis do Fórum.