Justiça prepara juizados dos aeroportos para feriados de fim de ano
Representantes das justiças Estadual e Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se hoje (13/12), na sede do Tribunal Regional Federal (TRF-3), em São Paulo, com diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Infraero, das polícias Civil e Federal, e das companhias aéreas para planejarem o atendimento nos juizados especiais nos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos (foto), e Congonhas, em São Paulo, nos feriados de Natal e fim de ano.
Na reunião convocada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, coordenador dos juizados, debateu-se a acentuada queda verificada nos índices de conciliação entre passageiros e empresas de aviação nos quatro aeroportos do país onde há juizados. Além dos dois de São Paulo, eles funcionam no de Brasília, Juscelino Kubistchek; e no Internacional do Rio de Janeiro, Tom Jobim.
Sem a homologação de acordo, as reclamações tornam-se processos que são encaminhados para o juizado do domícilio do autor, em qualquer Estado do Brasil.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi representado no encontro pelo juiz Ricardo Cunha Chimenti, assessor da Corregedoria Geral de Justiça. A desembargadora Marisa Santos, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi a anfitriã.
O TJSP divulgará os movimentos de casos pertinentes à Justiça Estadual nos juizados dos aeroportos, ao longo dos dois feriados.