TJSP instala varas em Santos e no ABC
O Tribunal de Justiça de São Paulo instala na próxima segunda-feira (3/12), novas varas judiciais em Santos, São Bernardo do Campo, Mauá e São Caetano do Sul. O presidente do Tribunal, desembargador Celso Luiz Limongi, estará presente nos eventos.
Santos
A solenidade de instalação da 2ª Vara do Juizado Especial de Santos está prevista para às 10 horas, na Praça José Bonifácio, s/n, na sede do Fórum.
O juiz diretor do Fórum é José Vitor Teixeira de Freitas, que responde também pelos trabalhos da 1ª Vara da Fazenda Pública. O juiz da nova vara é Guilherme de Macedo Soares.
O Juizado Especial já funciona no Fórum e possui quase 20 mil processos em andamento e 1.864 ações novas entraram no mês de outubro.
O Fórum conta com 28 varas e 1.050 funcionários e recebe aproximadamente 2 mil pessoas por dia.
Santos é a sede da 1ª Circunscrição Judiciária, composta pelas cidades de Bertioga, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Vicente de Carvalho e Guarujá.
São Bernardo do Campo
A solenidade em São Bernardo do Campo será às 13 horas, na sede do Fórum, na rua 23 de maio, 107.
Com a denominação de vara, o Juizado Especial Cível e Criminal passa a contar com uma juíza titular, Gabriela Fragoso Calasso Costa.
O Fórum recebe aproximadamente 1,5 mil pessoas por dia, além dos 535 funcionários. O juiz diretor do Fórum é Celso Alves de Rezende, que também responde pela 3ª Vara Cível.
Estão em andamento no Juizado da cidade cerca de seis mil processos e entraram 384 novas ações em outubro.
Os juizados cíveis atendem causas de até 40 salários mínimos, não havendo, para causas de até 20 salários, necessidade de se constituir advogado.
As questões mais freqüentes referem-se a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança, execução de títulos e acidentes de trânsito. O sistema não aceita reclamações trabalhistas. São Bernardo é a sede da 2ª Circunscrição Judiciária, composta também pela cidade de Diadema.
Mauá
Em Mauá, o TJ instalará a 2ª Vara Criminal às 15 horas, na Avenida João Ramalho, 111.
O Fórum da cidade conta com cerca de 150 funcionários e recebe público aproximado de 400 pessoas por dia. A juíza diretora é Carolina Bertholazzi.
Estão em andamento na esfera criminal cerca de 9 mil processos. O magistrado designado para a nova vara é Jomar Juarez Amorim. Mauá pertence à 3ª Circunscrição Judiciária, composta também pelas cidades de Santo André (sede), São Caetano e Ribeirão Pires.
São Caetano
A Vara do Juizado Especial Cível de São Caetano do Sul será instalada, às 17 horas, em solenidade na Praça Joviano Pacheco de Aguirre, s/n, Jardim São Caetano.
O juiz diretor do Fórum é Sérgio Noboru Sakagawa, responsável pela 3ª Vara Cível.
O Juizado Especial já funciona na cidade e segundo estatísticas de outubro deste ano, existem em andamento cerca de 2 mil ações e entraram 150 novos processos naquele mês.A juíza designada para a vara é Ana Paula Ortega Marson.. O horário de atendimento ao público é das 12h30 às 19 horas. Cerca de 270 funcionários trabalham no Fórum, que recebe público aproximado de 700 pessoas por dia.