TJSP instala varas na região de Araçatuba
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou ontem, terça-feira (27/11), novas varas judiciais em Andradina, Penápolis, Birigui e Araçatuba (foto).
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Luiz Limongi, esteve presente nos quatro eventos.
Andradina
A solenidade de instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Andradina foi realizada às 10h30, na Câmara Municipal.
O juiz diretor do Fórum é Henrique de Castilho Jacinto, que responde também pelos trabalhos da 1ª Vara. O juiz da nova Vara é Vincenzo Bruno Filho.
O Juizado Especial já funcionava no Fórum e possui 3,5 mil processos em andamento com uma média de 380 ações novas por mês.
O Fórum conta com três Varas e 85 funcionários e recebe aproximadamente 300 pessoas por dia em busca dos serviços do Judiciário.
Penápolis
A solenidade em Penápolis aconteceu às 14 horas. Com a denominação de Vara, o Juizado Especial Cível e Criminal de Penápolis passa a contar com um juiz titular, Marcelo de Freitas Brito.
O Fórum recebe aproximadamente 600 pessoas por dia, além dos 100 funcionários. O juiz diretor do Fórum é Adeilson Ferreira Negri, que também responde pela 4ª Vara.
Os juizados cíveis atendem causas de até 40 salários mínimos, não havendo, para causas de até 20 salários, necessidade de se constituir advogado. As questões mais freqüentes referem-se a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança, execução de títulos e acidentes de trânsito. O sistema não aceita reclamações trabalhistas.
Birigui
Em Birigui, o TJ instalou a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal às 16 horas. O Fórum da cidade conta com cerca de 100 funcionários e recebe público aproximado de 600 pessoas por dia. A juíza diretora do Fórum é Cássia de Abreu Gonçalves.
Estão em andamento no Juizado Especial cerca de 4 mil processos, com entrada de quase 500 novas ações em outubro. O magistrado designado para a nova vara é Carlos Gustavo de Souza Miranda. O horário de atendimento ao público é das 12h30 às 19 horas.
A 2ª Vara Criminal está sob responsabilidade de Luiz Augusto Esteves de Melo.
Araçatuba
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Araçatuba foi instalada às 18 horas.
O juiz diretor do Fórum é Vicente Benedito Battagello, que é responsável pela 4ª Vara Cível.
No Fórum, cerca de 11 mil processos estão em andamento na 1ª Vara da Família e das Sucessões. Cerca de 280 funcionários trabalham no Fórum. Araçatuba é a sede da 36ª Circunscrição Judiciária, composta pelas cidades acima citadas e também por Bilac, Buritama, Guararapes e Valparaíso.