Justiça faz novo mutirão
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (9/11), das 9 às 12 horas, mais um mutirão do Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior. Foram feitas 214 audiências de processos que tramitam nas 42 varas cíveis do Fórum e alguns procedimentos extraprocessuais, em que as partes tentam um acordo sem ter ingressado com ação.
Das audiências efetivadas, 198 processuais e 16 pré-processuais. Das audiências processuais, houve 20% de acordo e das extraprocessuais, este índice foi de 83%.
Os acordos firmados foram homologados pela juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes, coordenadora do Setor, o que põe fim ao conflito de maneira definitiva, já que a homologação exclui a possibilidade de recurso.
Alguns processos são relativos às perdas da caderneta de poupança no Plano Bresser, envolvendo os bancos Nossa Caixa, HSBC e Banco do Brasil. Há também casos de indenização por danos morais, planos de saúde e ações contra condomínios, entre outros temas.
Desde março passado, o Setor realiza regularmente mutirões nas primeiras sextas-feiras de cada mês. No último deles, em 5 de outubro, foram 202 audiências na fase processual, com 24% de acordos, e 25 audiências pré-processuais, com 81% de conciliações.
O Setor de Conciliação do João Mendes foi inaugurado em setembro de 2004 e faz em média 190 audiências por dia, o que equivale a cerca de 4 mil por mês. O índice de acordos do Setor para os procedimentos extraprocessuais, é de 75%, e nos processuais, 21%.