Reconhecimento da paternidade atende 120 mil mães em todo Estado
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulga o balanço final do mutirão de paternidade que permitiu a 120 mil mães indicar os nomes dos supostos pais e também de mais de 10 mil filhos comemorarem pela primeira vez o Dia dos Pais, no último dia 12. O “Dia da Paternidade Responsável”, como ficou conhecido, o mutirão de audiências aconteceu no dia 5 de agosto, uma semana antes do Dia dos Pais, para legalizar a paternidade de alunos da rede estadual de ensino em mais de 300 cidades do Estado.
O mutirão mobilizou 32 juízes na capital e 522 no interior, funcionários do TJ, dos cartórios de Registro Civil e das escolas. Nas 2.894 escolas públicas abrangidas no projeto, 120.531 estudantes não tinham a paternidade reconhecida. Todas as mães ou responsáveis por eles receberam notificações para indicarem o nome do suposto pai. Compareceram 54.467 mães e 24.210 delas indicaram os alegados pais.
Pelas estatísticas, 10.127 pais reconheceram de forma espontânea sua paternidade; 5.588 cartas precatórias foram enviadas para os alegados pais serem ouvidos em outros municípios ou estados, e 4.909 foram para a Defensoria Pública/OAB para dar continuidade ao processo – seja para investigação da paternidade ou pedido de DNA.
A iniciativa do Tribunal possibilitou, ainda, que 1.116 casos fossem encaminhados à adoção unilateral – quando um pai, que não é o biológico, deseja registrar como seu o filho da esposa.
Segundo a juíza coordenadora do projeto, Ana Luiza Villa Nova, o mutirão serviu também para conscientizar outros pais a reconhecerem seus filhos. Houve muitos casos de pais comparecerem no Dia da Paternidade Responsável para regularizar o registro civil do filho, mesmo sem participar do levantamento prévio nas escolas. Todos foram atendidos.
A juíza ressaltou que a presença do pai tem todo um efeito positivo na formação do indivíduo e, conseqüentemente, de uma sociedade mais justa. “Só o fato de não constar o nome do pai no registro civil já causa constrangimento”, concluiu.
O mutirão contou com a parceria da Secretaria de Educação, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Defensoria Pública. Alguns juízes já estão se programando para nova mobilização; outros já deram início, como em Caraguatatuba, Taboão da Serra, Itapeva, Mauá, Embú e Santana de Parnaíba. Nesta cidade 1,5 mil mães já foram notificadas e 411 indicaram os supostos pais.