EPM inicia Jornada sobre o novo Código de Processo Civil
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou ontem (20) a I Jornada sobre o novo Código de Processo Civil – Gade 9 de Julho, com a participação de magistrados, assistentes jurídicos e escreventes de gabinetes das seções de Direito Criminal, Privado e Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os trabalhos têm a coordenação dos desembargadores Antonio Rigolin e Milton Paulo de Carvalho Filho e dos juízes Alberto Gentil Almeida Pedroso, Ana Rita de Figueiredo Nery, Fernando da Fonseca Gajardoni, Gilson Delgado Miranda e Silas Silva Santos.
O desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conselheiro da EPM, e os juízes Almeida Pedroso e Fernando Gajardoni conduziram os debates e abordaram gestão do processo pelo magistrado e normas fundamentais do novo CPC.
Pedroso discorreu sobre o princípio do contraditório e as regras da fundamentação da sentença à luz dos enunciados sobre esses temas, aprovados no seminário “Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil”, promovido em agosto, em Brasília, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Coube a Fernando Gajardoni falar sobre ordem cronológica de julgamento, de publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais, e flexibilização do processo.
Ao concluir o evento, o desembargador Francisco Loureiro destacou: “Não é o processo que vai conduzir o direito material, mas o direito material que vai conduzir o processo. Esse momento inicial que estamos vivendo, é de muita expectativa e especulação, mas a tendência é que, a médio prazo, as coisas voltem ao normal”.
A I Jornada do CPC, uma ampla discussão no âmbito do Judiciário paulista, também acontecerá nos prédios da EPM, no Gade MMDC e nos nove núcleos regionais da Escola, presencialmente e a distância.
Comunicação Social TJSP – ES (texto e fotos)
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