Conciliação de 1ª instância atinge 77% de acordos
O Setor de Conciliação em 1a instância do Fórum João Mendes Jr, no centro da capital, realizou em setembro 405 audiências extraprocessuais, com 314 acordos, o que representa um índice de 77%. A conciliação extraprocessual é tentada antes da reclamação virar um processo. O interessado procura o setor, que fica no 21º andar do Fórum, a outra parte é convocada para a tentativa do acordo, e, caso ele seja homologado, o problema é resolvido sem a necessidade de uma ação judicial. Desde janeiro de 2005, quando começaram a dar entrada casos extraprocessuais no setor, até setembro deste ano, foram recebidos 17,3 mil expedientes, realizadas 4,2 mil audiências, com sucesso em 75,38% dos casos.
Também no mês passado, o setor realizou 1.095 audiências de conciliação em processos que já estavam em andamento em uma das varas cíveis do João Mendes, obtendo acordo em 219 casos. De setembro de 2004, quando foi criado o Setor, até setembro passado, deram entrada 38,8 mil processos. No mesmo período foram realizadas 22,9 mil audiências, com 21,16% de êxito nos acordos.
O Setor de Conciliação em 1º Grau atende causas de competência das varas cíveis centrais que tratam de cobrança, reparação de danos causados em acidentes de trânsito, indenização por dano moral, execução, despejo por falta de pagamento, além de outras questões cíveis que envolvam direitos patrimoniais disponíveis. Basta que exista a possibilidade de conciliação entre as partes.