Presidente do TJSP busca melhora no orçamento
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Limongi, reuniu-se hoje (24/10) com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, para discutir a proposta orçamentária encaminhada pelo Palácio dos Bandeirantes ao Poder Legislativo, com um corte de 36,48% na verba do Judiciário para o próximo ano.
A exemplo do que fez em 2006, quando da votação do orçamento do Estado na Assembléia, o desembargador pediu ao deputado para que o Legislativo busque formas para reduzir o impacto do corte no orçamento do Tribunal.
A proposta do TJSP encaminhada ao Poder Executivo foi de R$ 7,2 bilhões. A encaminhada pelo governo para votação não passa de R$ 4,6 bilhões. O maior corte, de 81%, é na rubrica de custeio, contemplada com menos de 19% do pedido de R$ 583 milhões (R$ 110,5 milhões).
Para pagamento de pessoal foram previstos R$ 6 bilhões, mas o projeto de lei do Executivo fixou em R$ 4 bilhões. Para o presidente do TJSP, “enquanto não tivermos um índice fixo na Constituição do Estado para o orçamento do Judiciário, os presidentes do Tribunal terão de sempre estar buscando o diálogo e o entendimento com os demais poderes para melhorar as verbas do Poder Judiciário paulista”.