Ambev ganha liminar contra veiculação de pesquisa sobre Guaraná
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar à Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) contra a divulgação dos resultados dos testes produzidos pela Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, sobre a qualidade do Guaraná Antártica, produzido pela empresa.
A decisão permite a continuidade dos testes, mas condiciona sua divulgação à veiculação do posicionamento da empresa sobre eles.
O desembargador Carlos Stroppa, em despacho do último dia 8 de outubro, alega que, apesar de legítima a atuação da Associação, pois ela substitui os consumidores ao testar produtos que se encontram no mercado, a divulgação do resultado deve ser acompanhada de “justificações e contra-prova dos produtores”.
Segundo ele “esse procedimento, ademais de jurídico e democrático, possibilitará que os consumidores formem seu juízo de valor quanto à qualidade dos produtos e, conseqüentemente, que os continuem ou não a consumir”.
A liminar será mantida enquanto a Associação não der à Ambev “tempo e condições para opor contra-prova, que sempre deverá acompanhar em igual condição qualquer veiculação feita pela Associação”.
A Ambev havia pedido uma liminar em primeira instância sobre o caso, negada pela 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara por “ausência de prova inequívoca”.