Notícia

        O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, esteve neste domingo (25/01) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, para prestigiar a abertura das exposições “1924 – a Revolução esquecida” e “Retratos e personagens de um Brasil paulista”. As mostras são uma homenagem aos 455 anos da cidade de São Paulo. 
        Na abertura do evento, o coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo, Carlos de Almeida Prado Bacellar, proporcionou aos presentes uma verdadeira aula sobre o movimento de 1924. “As impressionantes imagens à nossa volta rememoram um momento único e contundente na história de São Paulo. Há 85 anos, na fria madrugada do dia 5 de julho de 1924, eclodia um movimento de rebelião em quartéis do Exército e da Força Pública. Em nome de ideais republicanos supostamente deturpados, os revolucionários, liderados por Isidoro Dias Lopes e Miguel Costa, queriam a derrubada do presidente Artur Bernardes. As primeiras ações de tropas pelas ruas paulistanas deixaram a população atônita e desesperada, da mesma maneira como fora surpreendida 35 anos antes, quando da Proclamação da República. A partir do 5 de julho e durante os 24 dias restantes, a cidade viveu um autêntico clima de guerra: deslocamento de tropas, tiroteios e trincheiras, campo de concentração, carestia de gêneros, saques a lojas e armazéns. O impasse do movimento tornou-se evidente na medida em que a reação das tropas legalistas se consolidava. A partir do dia 11 começou um bombardeio maciço dos federais, castigando duramente a população civil, especialmente dos bairros do Brás, Mooca e Cambuci. Ao justificar a ação, o ministro da Guerra, Setembrino de Carvalho, opinava que os danos materiais poderiam ser facilmente reparados, mas os prejuízos morais não seriam suscetíveis de reparação. Os números traduzem as dimensões da tragédia: ao menos 500 mortos, milhares de feridos e mutilados, incontáveis imóveis destruídos e 300 mil refugiados para cidades vizinhas, de uma população total de 700 mil habitantes. 
        Passados 85 anos, muito raros são os paulistanos ainda informados sobre a ocorrência dessa revolução. Ao Arquivo Público do Estado, o desafio proposto por nosso secretário, doutor Aloysio Nunes Ferreira, foi o de recuperar os papéis que documentaram essa revolução esquecida e trazê-los à população. Hoje também disponibilizamos em nosso site (http://www.arquivoestado.sp.gov.br), por ocasião desse evento, centenas de cartas trocadas por protagonistas do movimento. Essa exposição só foi possível graças aos esforços de diversos parceiros. Gostaria de agradecer a Vladimir Saccheta, pela curadoria, e Marcos Cartum, responsáveis pela magnífica criação dessa exposição. Gostaria, por fim, de agradecer a fundamental colaboração do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nos autorizou a restaurar, microfilmar e digitalizar as 52 mil páginas do processo crime movido contra os revolucionários. Desse extenso documento brotou a ideia desta mostra. Esperamos que a ação conjunta aqui esboçada em torno de um único processo seja o passo inicial de uma sólida parceria entre o Arquivo Público do Estado e o Tribunal de Justiça, visando colaborar na preparação e divulgação do importantíssimo e gigantesco arquivo histórico do Poder Judiciário. Preservar a memória documental e possibilitar seu amplo acesso ao cidadão é um dos pilares do governo democrático”, encerrou Bacellar, entregando ao desembargador Munhoz Soares uma versão digital do processo em que foram réus os revolucionários de 24. 
        Na sequencia, fez uso da palavra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Quero registrar ao governador José Serra o reconhecimento e os cumprimentos dos paulistanos por estar apresentando à cidade, no dia de seu aniversário, essa importante exposição, que nos dá a oportunidade de mostrar, a todos aqueles que não a conheceram, os detalhes, as vítimas, os objetivos e as consequências da revolução de 24 para a cidade e para o Estado de São Paulo, e também para a nação brasileira. Parabéns pela iniciativa!”, finalizou o prefeito. 
        O discurso seguinte foi o do presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares. “A expressão contida no brasão de São Paulo, Non ducor, duco – Não sou conduzido, conduzo – desde sempre não deve ser desacompanhada das asserções da legalidade, pois o Estado de direito se alicerça sobre a lei.
         Após 1924, nossa capital sofreria ainda mais. E malgrado o fato suportado em 1930, sobreveio ainda 1932, em que seu cerne vivo palpitou pela supremacia constitucional, que acabou triunfando em 1934. Mas no âmago das constituições brasileiras e paulistas, nossos constituintes jamais se afastaram da legalidade. Minha presença hoje, aqui, na representação máxima do Poder Judiciário paulista, significa a presença da legalidade, cuja supremacia no Estado de direito expõe e propõe que todos os administradores públicos, inclusive do próprio Judiciário, ao dela se afastarem, não se esqueçam de que não estão acima da lei. Foi com esse espírito que o meu conterrâneo de Itapetininga, coronel Fernando Prestes de Albuquerque, então vice-presidente do Estado de São Paulo, quando fora instado a substituir o presidente Carlos de Campos, proclamou em alto e bom som estas palavras: ‘Só aceitaria o governo das mãos do doutor Carlos de Campos de forma livre, espontânea e legalmente’. Sempre no Brasil e especialmente em São Paulo, jamais a população aceitou a marginalização legal, sempre certa de que a durabilidade histórica, dentro do que é justo e certo, é o que ficará para sempre. A história assim registrou, assim registra e assim registrará. Muito obrigado”, disse o desembargador Munhoz Soares. 
        No encerramento da solenidade, o governador de São Paulo, José Serra, falou sobre o aniversário da cidade e a respeito das exposições em sua homenagem. “Hoje, São Paulo faz 455 anos e, para comemorar, nós estamos inaugurando duas exposições no Palácio dos Bandeirantes. A primeira, que nos circunda, é ‘1924 – A Revolução esquecida’. A outra exposição, instalada aqui no primeiro andar, tem o tema ‘Retratos e personagens de um Brasil paulista’ e exibe peças do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro e parte do acervo do Estado de São Paulo. A revolução de 24 foi esquecida, apesar de ter sido uma experiência muito dolorosa, principalmente para os paulistanos. Não deve pairar dúvida sobre o quanto esses eventos foram dramáticos. 
        Essa exposição a respeito da revolução de 24 tem como vista a memória, além de reafirmar a democracia, o trabalho e a paz como valores da sociedade paulista e que tiveram um custo muito elevado ao longo das últimas décadas. Por tudo o que representou, é importante que a revolução esquecida de 1924 seja para sempre lembrada”, concluiu o governador.   

        A fundação da cidade de São Paulo   
        
        Capital do Estado de São Paulo, o mais populoso do Brasil, a cidade de São Paulo situa-se a uma altitude de 860 metros, no planalto de Piratininga, região Sudeste do País, ocupando atualmente uma área de 1.525 km2. Ela surgiu de um núcleo que se formou em torno da inauguração do Colégio da Companhia de Jesus, por um grupo de jesuítas, em 1554. 
        No dia 25 de janeiro daquele ano, os padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta rezaram a primeira missa daquele assentamento. A data, então, foi consagrada como a da fundação da cidade, que neste domingo (25/01) completou 455 anos.
      
        Sobre as exposições inauguradas   
        
        A mostra “1924 – A Revolução esquecida” foi organizada pelo Arquivo Público do Estado, com peças do seu próprio acervo e outras oriundas do Arquivo do Tribunal de Justiça, do Instituto Histórico e Geográfico e do Museu da Polícia Militar. 
        Já a exposição “Retratos e personagens de um Brasil paulista” – que conta com pinturas, esculturas e máscaras mortuárias de personalidades da história de São Paulo como a Marquesa de Santos, o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, Francisco Gomes da Silva, o Chalaça e outros – é uma parceria entre o Arquivo Público do Estado e o Acervo Artístico-Cultural do governo do Estado de São Paulo.
        Outras informações sobre as duas mostras podem ser obtidas pelo telefone (11) 2193-8282.