TJSP participa da Semana Nacional de Conciliação
Entre os próximos dias 1º e 5 de dezembro o Tribunal de Justiça de São Paulo participará da Semana Nacional de Conciliação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País, em conjunto com praticamente todos os tribunais brasileiros. A abertura da Semana em São Paulo acontece no dia 1/12, às 12h00, após o término de um Seminário que se realizará na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nos dias 28/11 e 1/12.
O Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece, porém, que somente estarão participando as pessoas e empresas previamente inscritas, cujas audiências foram marcadas antecipadamente para o período.
Além do Tribunal de Justiça de São Paulo, também realizarão audiências no Estado durante a Semana Nacional de Conciliação o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
No último dia 18/11 foi realizada uma entrevista coletiva na sede do TJSP, para esclarecer alguns detalhes do evento. Participaram o presidente do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, Décio Sebastião Daidone; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira, e o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, presidente da Comissão do Setor de Conciliação em 2º Grau do TJSP, representando o presidente Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
No estado de São Paulo, a estimativa é que sejam realizadas aproximadamente 21 mil audiências de conciliação, sendo 15 mil processuais e 6 mil pré-processuais. As audiências da fase pré-processual estarão concentradas no estádio do Pacaembu, no horário das 13h30 às 17 horas, na segunda-feira (1/12). Nos demais dias o horário das audiências será das 10 às 17 horas. Estarão participando das audiências 40 servidores e cinco magistrados.
As audiências processuais serão realizadas pelos juízes em suas respectivas varas, ou por conciliadores voluntários. Estima-se que mais de 120 magistrados estarão envolvidos nos trabalhos.
Foram convidadas a participar do evento, que conta com o apoio do Sesi (Serviço Social da Indústria) e da Prefeitura Municipal de São Paulo (que cedeu o estádio municipal do Pacaembu) as principais empresas do ramo de telefonia, instituições bancárias e financeiras, concessionárias de serviços públicos e instituições de ensino, além de empresas públicas do setor habitacional.
A área de família também estará participando, com 500 casos indicados pela Defensoria Pública do Estado (sendo 150 na fase pré-processual), envolvendo ações de alimentos, divórcio, separação judicial, regulamentação de visitas e guarda. Essas audiências serão realizadas no Fórum João Mendes.
Segunda Instância
O Setor de Conciliação em 2º Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo participará da Semana Nacional da Conciliação, na próxima semana.
Durante o período, serão realizadas aproximadamente 300 audiências conciliatórias, com a participação de 56 conciliadores, entre magistrados e membros do Ministério Público aposentados, além de advogados com mais de 20 anos de atuação, que integram o cadastro de conciliadores do TJSP.
Como já acontece normalmente, em todos os processos houve a manifestação de uma das partes envolvidas . A outra foi consultada pelo Setor de Conciliação em 2º Grau, pois é necessária a concordância de todos os envolvidos.
Para a realização das sessões previstas para a Semana Nacional da Conciliação, o tempo médio de cada audiência foi reduzido de 45 para 30 minutos, das 9h30 às 18 horas. Além das salas do Palácio da Justiça, na Praça da Sé, s/nº, serão utilizadas ainda mais três salas do extinto 1º Tribunal de Alçada Civil, no Pátio do Colégio, nº 73.
Para o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, da Comissão Coordenadora do Setor de Conciliação em Segundo Grau do Tribunal de Justiça, “o TJSP espera que a Semana Nacional de Conciliação seja um marco de mudança na cultura de litigiosidade, estimulando a prática da transação assistida entre as partes, tanto na fase processual como no estágio pré-processual do litígio, qualificando as soluções e desafogando o Poder Judiciário".
A Semana Nacional de Conciliação conta ainda com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual. O evento tem também o apoio da Fiesp, Sesi e da Prefeitura Municipal de São Paulo que cedeu o Estádio do Pacaembu para a realização das audiências.
A primeira Semana Nacional de Conciliação ocorreu entre os dias 3 e 8 de dezembro de 2006, com a participação de três mil magistrados e 20 mil servidores e colaboradores. Nesse período, mais de 300 mil pessoas foram atendidas em todo o País.