TJSP instala novas varas em Praia Grande, Itanhaém e Registro
O Tribunal de Justiça de São Paulo promove amanhã (5/10) a instalação de quatro novas varas no litoral e interior do Estado, nas cidades de Praia Grande, Itanhaém e Registro. As solenidades terão a presença do presidente do Tribunal, desembargador Celso Luiz Limongi.
O presidente deve instalar até o final deste ano mais de cem varas de Juizados Especiais no Estado, com o objetivo de proporcionar à população mais carente acesso rápido ao Judiciário, dando assim maior agilidade na solução dos processos.
Praia Grande
Em Praia Grande, a 97 km da capital, acontece às 11 horas a solenidade da instalação da Vara da Fazenda Pública e da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, no Salão do Júri do Fórum da cidade, na Avenida Roberto de Almeida Vinhas, 9.101.
Praia Grande pertence a 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos e abrange também as cidades de Cubatão, São Vicente, Bertioga, Guarujá e Vicente de Carvalho.
A Justiça local conta com três varas cíveis, duas criminais, um Juizado Especial Cível e um Anexo Fiscal. Cerca de 500 pessoas circulam diariamente no fórum, além dos 176 funcionários. Na Justiça local tramitam 414.242 mil processos e em agosto 2005 novas ações deram entrada. Desse total, aproximadamente 350 mil ações pertencem à Fazenda Pública e pouco mais de 15 mil são do Juizado Especial.
O juiz diretor é Edegar de Sousa Castro e a juíza responsável pela nova vara é Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra. O juiz diretor da Vara da Fazenda Pública é Enoque Cartaxo de Souza. A Vara do Juizado vai funcionar no horário das 9h às 19h.
Itanhaém
No mesmo dia, às 14 horas, está prevista a instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, cidade localizada a 114 km da capital. A cerimônia será no salão do júri do fórum, na rua Rui Barbosa, 867. Na oportunidade, o prédio do Fórum receberá o nome de “Desembargador Nelson Pinheiro Franco”, em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça durante o biênio 85-86, que por quase 20 anos teve residência em Itanhaém.
Trabalham nas três varas cumulativas do fórum 130 funcionários. Existe ainda no município um Anexo da Fazenda, localizado em outro prédio. Na Justiça local tramitam 198.814 mil processos e em agosto 971 novas ações deram entrada.
O juiz diretor do Fórum é Frederico dos Santos Messias e a juíza responsável pela nova vara do Juizado Especial Cível e Criminal é Helen Cristina de Melo Alexandre.
Itanhaém é sede da 56ª Circunscrição Judiciária, que abrange também as cidades de Peruíbe, Mongaguá e Itariri. Circulam diariamente pelas dependências do Fóum cerca de 450 pessoas.
O Juizado Especial Cível de Itanhaém tem 1.980 processos em andamento, e em agosto foram distribuídas 98 novas ações. A Vara do Juizado vai funcionar no horário das 12h às 19h.
Registro
Às 16 horas, Registro recebe a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. A solenidade acontece no salão do júri, que fica na rua Alexandre Agenor de Moraes, 93.
Registro fica a 180 km da capital e é sede da 21ª circunscrição judiciária, que abrange os municípios de Juquiá, Jacupiranga, Eldorado, Piracatu e Pariquera-açu. A comarca tem aproximadamente 20 mil processos em andamento nas três varas cumulativas, juizados especiais cível e criminal e no anexo fiscal. Em agosto deram entrada 658 novos processos. Desse número, perto de três mil estão nos juizados especiais.
Cerca de 250 pessoas circulam diariamente no fórum, além dos 116 funcionários. O juiz diretor é Gláucio Roberto Brittes de Araújo e o juiz responsável pela nova Vara é Eurico Leonel Peixoto Filho.
Próximos eventos
Na segunda-feira, dia 8 , às 11 horas, será instalado o Foro Distrital de Nazaré Paulista e às 15h será a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal em Bragança Paulista. Às 17 horas acontece a instalação da Vara do Juizado Especial de Atibaia. Na terça-feira (9/10) é a vez de Itapevi receber uma Vara do Juizado Especial.