Vice-presidente do TJSP recebe homenagem em universidade
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, foi homenageado na última sexta-feira (24/10), na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no encerramento do Simpósio “18 anos do Código de Defesa do Consumidor – Convergências e Variações de sua Aplicabilidade”.
Na abertura do painel “O STJ e a Defesa do Consumidor”, o ex-governador de São Paulo, professor Cláudio Lembo, referiu-se ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) como “o código dos fracos, um produto da Constituição de 88 que alterou a vida social brasileira, e cuja vigência efetiva é algo notável”.
Em seguida, fez uso da palavra a conferencista Fátima Nancy Andrigui, ministra do Superior Tribunal de Justiça, que se disse honrada e emocionada com o convite, e agradeceu ao professor e juiz Nuncio Theophilo Neto, secretário geral do evento. “O Código de Defesa do Consumidor representou um avanço no ordenamento jurídico brasileiro. Poucas iniciativas foram tão bem recebidas na nossa comunidade como o CDC. Fenômeno equivalente apenas pode se encontrar na legislação trabalhista”, disse a ministra.
Ainda para Fátima Andrigui, “o CDC também fomentou o nascimento e desenvolvimento de inúmeras entidades que otimizam e incentivam a sua aplicação. Temos evoluído muito na tutela dos direitos do consumidor. Quero homenagear os juízes deste País, que têm conseguido, de fato, proteger os consumidores”.
A iniciativa da homenagem ao desembargador Munhoz Soares foi do presidente da 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken. “Sinto-me honrado em ter a oportunidade de homenagear o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, formado no Mackenzie e magistrado há 42 anos. É um homem preocupado com o social, tendo um importante trabalho à frente da Comissão do Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do TJSP, da qual foi fundador e é presidente. É também um exemplo para mim e para todos os alunos desta casa, um paradigma de saber e dignidade”, afirmou o desembargador Mac Cracken antes de entregar um diploma e uma placa ao homenageado.
No final do evento, o vice-presidente do TJSP, desembargador Munhoz Soares, discursou para uma platéia de alunos e professores da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. “Eu não considero singela essa homenagem, pois é nas coisas simples que estão encerradas as maiores grandezas. Meu coração está emocionado. Assumi a vice-presidência do Tribunal de Justiça no último dia 25 de agosto, com o ímpeto de bem servir o Direito e a Justiça, o mesmo ímpeto que tive ao presidir diversas câmaras deste Tribunal. Com a descentralização do setor Psicossocial por fóruns de todo o Estado, eu continuo a ser um viajante. Mais de 140 mil pessoas já foram atendidas por esse serviço. Nós cuidamos do Direito, mas temos necessidade de saber que, para cuidar bem do Direito, precisamos cuidar de nós, do nosso equilíbrio – nós, advogados, magistrados e todos os servidores do exército da Justiça”, ressaltou o desembargador.
Após ler alguns trechos do poema “Se”, de autoria de Guilherme de Almeida, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo fez um agradecimento aos presentes: “Recebo essa homenagem com grande honra e orgulho, nesta que foi a minha casa de estudo”.