Conheça o Fórum da Cidadania Contra a Violência
O Fórum da Cidadania Contra a Violência é um movimento social independente, pluralista e suprapartidário, com o objetivo de discutir e promover políticas, programas e ações contra a violência no Estado de São Paulo.
Criado em 20 de julho de 2006 por entidades empresariais, centrais sindicais e organizações da sociedade civil, reunidas na sede da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa), o Fórum da Cidadania visa colaborar com as autoridades públicas no desenvolvimento e na implementação de políticas estaduais, federais e municipais de redução da violência.
Na ocasião, o Instituto São Paulo Contra a Violência foi eleito pela plenária para assumir a sua coordenação e secretaria executiva.
O Fórum da Cidadania Contra a Violência ressalta a importância do desenvolvimento de políticas públicas transparentes, sistematicamente monitoradas e avaliadas, sob a liderança das autoridades máximas do Estado, com a participação de gestores públicos e representantes da sociedade, incluindo-se entidades empresariais, centrais sindicais, organizações da sociedade civil, universidades, tradições religiosas e meios de comunicação.
Reconhecendo que muito já foi e está sendo feito para a redução da violência no Estado de São Paulo, o Fórum da Cidadania procura identificar e promover políticas, programas e ações de redução da violência que sejam: sustentáveis politicamente e economicamente; compatibilizem as exigências de legitimidade, eficácia e eficiência; ancoradas no conhecimento na técnica dos profissionais do governo, da sociedade e da universidade; e que promovam a participação social e beneficiem toda a população.
O grupo de trabalho proposto pelos participantes do Fórum da Cidadania Contra a Violência reuniu-se dia 31 de julho de 2006, na sede da Bovespa; dia 7 de agosto, na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio); e dia 14 de agosto daquele ano, na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Diante do desafio, o grupo de trabalho decidiu que a melhor estratégia de ação seria inicialmente concentrar atenção em ações prioritárias e de curto prazo, em cada uma das quatro áreas estratégicas, integrando Estado, União e Municípios, orientadas para quatro objetivos centrais: evitar ações de terrorismo urbano, enfraquecer o crime organizado, reduzir a violência e promover a segurança da população. O resultado das reuniões do grupo de trabalho, que serve de base para o presente documento, foi sistematizado pelo Instituto São Paulo Contra a Violência, apresentado, discutido e aprovado pelo fórum, em reunião realizada no dia 21 de agosto de 2006, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
1. Transparência, monitoramento e avaliação de políticas públicas e prestação de contas de agentes públicos
- Participação Social / Comissões do Fórum da Cidadania Contra a Violência com reuniões com poderes públicos;
- Acompanhamento das dotações orçamentárias nas áreas de segurança, justiça e administração penitenciária;
- Acesso a dados e informações sobre crimes, violências, vítimas, agressores, presos, organizações, programas e ações nas áreas de segurança, justiça e administração penitenciária;
- Pesquisas de vitimização anuais;
- Pesquisas de avaliação de políticas públicas; e
- Relatórios de prestação de contas anuais.
2. Fontes de recursos para políticas, programas e ações de redução da violência
- Orçamento federal;
- Orçamento estadual;
- Orçamentos municipais;
- Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
- Fundo Penitenciário Nacional (Funpen);
- Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT);
- Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundca);
- Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso (Funap);
- Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Micro-Empresa (Sebrae);
- Serviço Social da Indústria (Sesi);
- Serviço Social do Comércio (Sesc);
- Fundações e empresas privadas; e
- Fundações e instituições internacionais.
3. Instituições participantes do Fórum da Cidadania Contra a Violência (em ordem alfabética):
Associação Comunitária Monte Azul / Programa Aliança Pela Infância; Abrasca; Ação Educativa / ABONG - Associação Brasileira de ONG's; Ação Jovem; Adeval; AFPCESP; Afrobrás; AJD - Associação dos Juízes para a Democracia; Anbid; Ancor; Andima; Apimec Nacional; Associação Beneficente e Cultural B'nai e B'rith de São Paulo; Associação Comercial de São Paulo; Associação Palas Athena; BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento; BIREME/OPAS/OMS; BM&F; Bovespa; BPW - Associação das Mulheres de Negócios; Brahma Kumaris; CEBDS - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável; Centro de Comunicação Não-Violenta; CGT/Sind. Eletricit. SP; CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo; CIP - Congregação Israelita Paulista; CJE (Comitê dos Jovens Empresários) – Fiesp; Comissão Municipal de Direitos Humanos – São Paulo; Comunidade Baha'i do Brasil; Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários); Conectas Diretos Humanos; CRA – SP; CUT SP; Febraban; Fecomercio - Sesc - Senac; Federaluz/ SP - Fed. dos Empregados do Setor Elétrico do Est. de SP; FETCESP; Fiesp; Força Sindical; Fórum de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras; Fórum em Defesa da Vida; Fundação Abrinq; Fundação Lama Gangchen de Cultura de Paz; Fundação Roberto Marinho; Geledes - Instituto da Mulher Negra; IBB; IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; IBEF; IBGC; Igreja Presbiteriana Independente / URI - Iniciativa das Religiões Unidas; ILANUD (Instituto Latinoamericano da Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Deliquente); Instituto Ethos; Instituto São Paulo Contra Violência; Instituto Sou da Paz; Instituto Vivendo Valores; MPD - Ministério Público Democrático; MPF; MPF/ANPR; Mulheres em Ação; NEV/USP Núcleo de Estudos da Violência; OAB – SP; Organização Brahma Kumaris; Pastoral Carcerária; PATRI; PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Projeto Aprendiz; Ramakrishna Vedanta Ashrama Shankara; Religiões Afro-Brasileiras; SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados; SECOVI; Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – São Paulo; Sindicato dos Comerciários de SP; Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo; Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região SINDSEG SP; UNESCO; UNICA - União de Agroindústria Canavieira de São Paulo UNICEF; Unisoes (União de Sociedades Espiritualistas); UMAPAZ (Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz); UNOCD.
Para mais informações, acesse o site http://www.fccv.org.br. Trata-se de um canal de comunicação do Fórum da Cidadania Contra a Violência com todas as entidades participantes e com a sociedade em geral. O site conta com artigos, notícias e uma coluna chamada “Observatório da Violência”, na qual são disponibilizadas informações sobre a violência em São Paulo.
Já para conhecer os objetivos do Fórum da Cidadania Contra a Violência, acesse http://www.fccv.org.br/Forum_Objetivos.htm; e, para acessar as ações de curto, médio e longo prazos para a redução da violência, visite http://www.fccv.org.br/Acoes.htm.