Presidente do TJSP abre Seminário Internacional de Direito Constitucional
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, abrirá nesta quinta-feira (16/10), às 10 horas, o “Seminário Internacional de Direito Constitucional”, que será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, centro da capital.
O objetivo do encontro, organizado pelo Instituto de Advogados de São Paulo (IASP) em parceria com os consulados dos Estados Unidos e do Canadá, é discutir os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência neste mês de outubro.
Entre os palestrantes brasileiros, estará o desembargador José Renato Nalini, do TJSP.
As inscrições devem ser feitas na sede do IASP, à rua Líbero Badaró, 377, 26º andar. Aos estudantes de Direito que participarem serão fornecidos Certificados de Atividades Complementares, com carga horária de seis horas.
Confira abaixo a programação do evento:
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
16 de outubro de 2008
Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco
10h00: Cerimônia de abertura – Discurso de abertura pela presidente Maria Odete Duque Bertasi e discurso do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Belocchi
10h45: Carlos Blanco de Morais, catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Lisboa/Portugal – As metamorfoses da Justiça Constitucional Portuguesa e Brasileira
11h30: Paulo Adib Casseb, doutor em Direito Constitucional, Universidade de São Paulo – O Supremo Tribunal Federal e a defesa da Constituição
12h-14h: Intervalo
14h00: Will Waluchow, chefe do Departamento de Estudos Constitucionais da McMaster University/Canadá – A idéia de interpretação judicial evolutiva e seu significado no âmbito constitucional
14h30: Desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Brasil – A constituição viva e o significado da cidadania
15h00: John Carroll, Reitor da Samford University/EUA – Questões constitucionais envolvendo a “DISCOVERY” no sistema jurídico norte-americano
15h45: Alexandre de Moraes, Secretário Municipal dos Transportes – Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil
16h30: Intervalo
17h00: Paulo Hamilton Siqueira Junior, coordenador da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas/FMU – A efetivação dos direitos fundamentais nos 20 anos da constituição Brasileira
17h30: Charles Cole, titular de Direito Constitucional da Cumberland School of Law, Samford University/EUA – A constituição dos Estados Unidos da América: 220 anos com apenas 27 emendas
18h00: Encerramento