Reunião no TJSP discute regulamentação de regime de previdência complementar dos servidores
Foi realizada no final da tarde de ontem (26), no Palácio da Justiça, uma reunião com o objetivo de analisar parecer do grupo de trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2012-MPSP/TCESP/TJSP, para tratar da regulamentação de um plano de previdência complementar dos servidores estaduais. Após tomarem conhecimento das sugestões formuladas pelo grupo de trabalho, os representantes de Poderes e órgãos autônomos presentes, deliberaram pela criação de um Plano de Benefícios comum a servidores e membros de poder, assim como pela formação de um comitê gestor próprio e independente e a solicitação de uma vaga de representação no conselho deliberativo e uma vaga no conselho fiscal da SPPREVCOM – Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa; o sub-procurador geral da Justiça, Sérgio Turra Sobrane; a defensora pública geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli; o defensor público Vitore André Zilio Maximiniano; o presidente do Tribunal de Contas do Estado em exercício, Robson Marinho; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Celso Augusto Matuck Feres; o deputado Estadual Aldo Demarchi; o procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Marco Antonio Beneton; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Orlando Eduardo Gealdi; o assessor do Tribunal de Justiça Militar, Dalton Safi; os desembargadores José Benedito Franco de Godoi, José Joaquim dos Santos, Eros Picelli e o juiz Ronnie Herbert Barros Soares.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / DS (fotos)