Encontro no TJSP discute perspectivas e práticas da Rio + 20
Na manhã desta segunda-feira (11) foi realizado um encontro na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo para discutir as perspectivas e as práticas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. O desembargador João Negrini Filho representou o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori.
O próprio desembargador João Negrini Filho presidiu o encontro, com direção científica dos professores Ricardo Hasson Sayeg e Cláudio Finkelstein, da PUC/SP. A coordenação executiva ficou a cargo de Maria Carolina Negrini e Vanessa Hasson de Oliveira. A mesa foi composta pelos desembargadores Gilberto Passos de Freitas e Ricardo Cintra Torres de Carvalho, pela desembargadora do TRF3, pela professora da PUC/SP e líder do Projeto de Direito Ambiental PUC-Vale, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida e pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.
Segundo a desembargadora Consuelo Yoshida, “com grande satisfação parabenizo a iniciativa do Tribunal de São Paulo e da Câmara Especializada do Meio Ambiente, pioneira no país”. O desembargador Gilberto Passos de Freitas lembrou que o Tribunal de Justiça sempre se preocupou com a questão ambiental. “O Tribunal de São Paulo é pioneiro em colocar o Direito Ambiental como matéria obrigatória no ingresso para a magistratura.” Ele disse ainda que o Judiciário paulista tem atuado e se aperfeiçoado para chegar à adoção de medidas que protejam o meio ambiente.
O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, especialista no tema, afirmou se sentir honrado com o convite lembrando que “o Tribunal de Justiça de São Paulo modulou o Direito Ambiental que, com seu caráter visionário criou a Câmara Especializada do Meio Ambiente”. Segundo ele, “a rapidez que tem julgado seus feitos tem relação com o esforço de seus integrantes, fazendo com que esse modelo seja acompanhado por todo o Judiciário brasileiro”. Ele abordou também temas como a governança ambiental, economia verde, hermenêutica ambiental e cautelares.
O presidente da Câmara Especializada do Meio Ambiente, desembargador Ricardo Torres de Carvalho, falou sobre “Políticas Nacionais ligadas ao Meio Ambiente”. O palestrante explicou detalhes das leis que tratam do assunto, como o Código das Águas; a Lei 4.771 da Preservação das florestas/rios; a Lei 6.938/81, que estabelece normas sobre o sistema de proteção ao meio ambiente; Protocolo verde e políticas nacionais, como a Lei 9.433 (Recursos Hídricos); a Lei 12.187/09 – sobre mudanças do clima; a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, finalmente, a Lei 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. O desembargador disse ainda que “é importante que se estabeleça um sistema de governança, pois as leis mencionadas estão espalhadas no Governo Federal, em diversos Ministérios de maneira desconcentrada, gerando implementações tímidas dos projetos”.
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal, desembargador José Renato Nalini, que teve participação na criação e integrou a 1ª Turma da Câmara Especializada do Meio Ambiente do TJSP, fez o encerramento do encontro. “O cenário é de desalento, senão vejamos: 78% dos brasileiros desconhecem o que é Rio +20; a preocupação ecológica é a 6ª e somente 13% dos brasileiros consideram o tema de alguma relevância”. Ele prosseguiu: “se não acordarmos, não poderemos esperar que nossa política, tão desacreditada, poderá levar adiante essa bandeira”. O desembargador disse ter uma visão real e espera “provocar reações para que cada cidadão encontre uma chama para acordar da inércia”, finalizou.
Para o desembargador João Negrini Filho, “o evento cumpriu seu objetivo que é o de deixar, ao menos, uma mensagem de alerta para todos os participantes”. Ao evento, estiveram presentes também o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Samuel Alves de Melo Júnior; o juiz substituto em segundo grau, Roberto Maia Filho; o diretor jurídico da Natura, Bruno Sabbag e o assessor da Presidência para o Meio Ambiente da Sabesp/FGV, Marcelo Morgado.
A Rio+20 será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. É assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda de um desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.
Confira a programação dos próximos encontros:
Dia 21/6/12 (quinta-feira)
Local: PUC/SP – Rua Monte Alegre, 984 – Campus Monte Alegre – Auditório Prof. Ricardo Sayeg (Sala 100)
Vagas: 100 (credenciamento no local, das 13 às 14 horas)
Inscrições: Preencher a ficha de inscrição no site da EPM
Programação:
Preparatória da PUC/EPM+20
Rodada de Apresentação
Projetos de Mudanças Climáticas PUC/VALE
Coordenadores:
Ricardo Hasson Sayeg e Cláudio Finkelstein
Convidados:
Bruno Sabbag (PUC/SP; diretor jurídico da Natura); Marcelo Morgado (assessor da Presidência para Meio Ambiente da Sabesp/FGV); Gustavo Niskier (diretoria jurídica da Vale); Vladmir de Oliveira da Silveira (Uninove), Samantha Ribeiro Meyer-Pflug (Uninove)
14 às 15 horas - Carta PUC/EPM+20
Abertura:
desembargador João Negrini Filho
15 às 16 horas - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o Protocolo de Quioto: medidas de compensação de reduções certificadas e emissões no mundo.
Expositora:
Fernanda Brusa Molino
16 às 17 horas - Economia da Mineração, Legislação e Mudanças Climáticas
Expositor: Sérgio Luiz Mendonça Alves
18h20 às 18h40 - Coffee break
17h20 às 18h20 – O Protocolo de Quioto, o Mercado de Carbono e os Aspectos Tributários Referentes à Geração das RCE’s
Expositora:
Moema Ferreira Giuberti Coradini
18h20 às 19h20 - O Novo Marco Regulatório da Mineração e a Experiência Internacional
Expositora:
Vanessa Iacomini
19h20 às 20h20 - Dignidade do Planeta no Capitalismo Humanista
Expositora:
Vanessa Hasson de Oliveira
Dia 22/6/12 (sexta-feira)
Local: PUC/SP - Rua Monte Alegre, 984 – Tucarena
Vagas: 200 (credenciamento no local das 8 às 9 horas)
Inscrições: Preencher a ficha de inscrição no site da EPM
9h às 10h20 – Abertura
Presidente de honra
Professor livre docente Marcelo Figueiredo - diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP
Presidente da mesa:
Professor livre docente Eduardo Arruda Alvim
Coordenador do Projeto Mudanças Climáticas PUC-Vale:
Ricardo Hasson Sayeg
Pronunciamentos:
Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista da Magistratura; professor Cláudio Finkelstein, livre-docente da PUCSP e co-coordenador do Projeto de Direito Ambiental de Mudanças Climáticas PUC-Vale; e Willis Santiago Guerra Filho, livre docente da PUC/SP.
10h20 às 10h30 - Coffee break
10h30 às 11h50 - 1ª Mesa
Mudanças Climáticas à Luz da Ciência e do Direito
Presidente:
Zélia Maria Antunes Alves – desembargadora da Câmara Especial do Meio Ambiente
Expositores:
Humberto Ribeiro da Rocha - coordenador do Laboratório de Clima e Biosfera do IAG/USP
Daniel Fink - procurador de Justiça e membro da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
Local: PUC/SP - Rua Monte Alegre, 1.024 – Auditório Paulo de Barros Carvalho
14h às 15h20 - 2ª Mesa
Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) e a Interlocução Necessária com Outras Políticas Públicas
Presidente:
Ricardo Cintra Torres de Carvalho – desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente
Expositores: deputado federal Sebastião Bala Rocha – Subcomissão Rio+20, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
Jorge Perez – professora da PUC/SP e ex-subprefeito de Guaianazes
Lívia Gaigher Bosio Campello - Professora da Escola Paulista de Direito
15h30 às 16h50 - 3ª Mesa
Mudanças Climáticas e Economia Verde
Presidente:
Antonio Celso Aguilar Cortez - desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente
Expositores: Maria Eugênia Finkelstein - professora doutora da PUC/SP
Gustavo Niskier – diretoria Jurídica da Vale
16h50 às 17h10 - Coffee break
17h10 às 18h30 – Encerramento
Presidente da Mesa: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida – desembargadora federal do TRF3, professora da PUC/SP e líder do Projeto de Direito Ambiental PUC-Vale
Secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas
Presidente da Federação dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), Raimundo Hermes Barbosa
Pronunciamento: Política Nacional de Mudanças Climáticas
Expositor: deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame
Pronunciamento: O Planeta Titular de Direitos
Expositor: professor Ricardo Hasson Sayeg – Livre docente da PUC/SP e co-coordenador do Projeto de Direito Ambiental de Mudanças Climáticas PUC-Vale
CARTA PUC/EPM +20 – Cerimônia de leitura: Manifestação formal do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista
Relatores:
Desembargadores João Negrini Filho, integrante da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJSP e coordenador da EPM, e Ruy Alberto Leme Cavalheiro, integrante da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJSP.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / DS (fotos)