Notícia

        O Setor de Conciliação e Mediação de Campinas (SCMC) participou no último sábado (23/8) do projeto Sabadania, promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, das 10 às 16 horas, no CIC Campinas – Centro de Integração da Cidadania, programa da Secretaria que facilita o acesso à Justiça por meio de serviços públicos gratuitos oferecidos à população. 
         Foram realizadas 22 audiências de conciliação na fase pré-processual, agendadas com antecedência, e que resultaram em um índice de acordos de 83,3%, envolvendo questões da área de família, tais como pensão alimentícia, regulamentação de visitas, separação, reconciliação judicial, conversão de separação em divórcio e reconhecimento de paternidade. O índice obtido é próximo à média verificada habitualmente pelo Setor. 
        O Setor de Conciliação e Mediação de Campinas só no período entre fevereiro e julho deste ano, já realizou 1.042 audiências, dentre as quais 860 resultaram em acordo na fase pré-processual, um índice de 82,5%. O Setor foi instalado em 27 de julho de 2005, nos termos do Provimento CSM 893/04. O SCMC está localizado na Cidade Judiciária de Campinas, Bloco A, 1º andar e conta com 42 conciliadores voluntários. O coordenador do Setor é juiz Venilton Cavalcante Marrera, também responsável pelos trabalhos da 3ª Vara da Família e das Sucessões da comarca de Campinas e o coordenador adjunto é o juiz Ricardo Sevalho Gonçalves, titular da 4ª. Vara da Família e das Sucessões da cidade.            
        Os conciliadores atuam nos três segmentos do SCMC: audiências pré-processuais, audiências de processos em trâmite nas varas cíveis e de processos em trâmite nas varas da Família e das Sucessões.                 
        Existem atualmente cerca de 120 setores de conciliação instalados em todo o Estado de São Paulo. O objetivo desses setores é incentivar a cultura da conciliação, proporcionando maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos na redução dos processos em andamento na Justiça.   
        Durante a realização da Sabadania, a coordenadora do CIC convidou os magistrados responsáveis pelo Setor de Concialiação e Mediação de Campinas para a instalação de um “Posto Avançado de Conciliação” na unidade do CIC-Campinas, que estará sendo avaliado pelos juízes. 
        O CIC tem dez unidades, sempre em regiões de vulnerabilidade social. Fora da Capital, apenas Campinas e Francisco Morato possuem o serviço. O TJSP, enquanto parceiro institucional do CIC, já está presente, por meio da Justiça Itinerante (JEC), nas unidades do CIC Leste, CIC Oeste e CIC Feitiço da Vila.