Desembargadores do TJSP participam de evento jurídico
Os desembargadores José Roberto Coutinho de Arruda, Olavo Camargo Silveira, José Santana, Sebastião Oscar Feltrin, Antonio Carlos Malheiros e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, participaram da “V Jornada de Direito Público e Privado” em Monte Alto. O evento foi realizado na quinta e sexta-feira (6 e 7/8), no anfiteatro municipal e promovido pela 158ª subsecção da OAB e TJSP.
A abertura da Jornada ficou a cargo do desembargador José Roberto Coutinho de Arruda, representando o presidente do Tribunal. Ele ressaltou que para o TJSP era uma honra participar desse evento. “A comunidade jurídica de Monte Alto sempre dedicou especial atenção ao Judiciário. Tenho certeza que esse evento tem tudo para ser coroado de êxito”.
Os temas tratados no primeiro dia foram “Aspectos Constitucionais no Processo Civil”, desembargador José Roberto Coutinho Arruda; “Nacionalidade e Cidadania: a Dupla Nacionalidade e a Lei Brasileira”, desembargador Olavo Camargo Silveira e “Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça”, Antonio Carlos Malheiros.
No segundo dia os trabalhos foram retomados com a palavra do presidente do TJSP, Roberto Antonio Vallim Bellocchi. O público pôde ouvir as palestras sobre os seguintes temas: “As Recentes Reformas no Código de Processo Penal”, juiz federal Osvaldo Tovani; “Execução–Questões Controvertidas”, desembargador Sebastião Oscar Feltrin; “Inconstitucionalidade de Lei Municipal”, desembargador José Santana e “Função Social do Contrato”, juiz federal Daniel Eduardo Carnacchioni. Estiveram presentes ao evento, o presidente da OAB local, Paulo Eduardo Carnacchioni; os juízes Loredana Henck Cano de Carvalho, diretora do fórum de Monte Alto; Ulisses Augusto Pascolati Júnior, da 1ª Vara e o prefeito Mauricio Piovezan, entre outros juízes da região, advogados, estagiários e estudantes de Direito.