Palestra no TJSP lança Cadastro Nacional de Adoção em São Paulo
O Tribunal de Justiça promoveu nesta segunda-feira (4/8) a transmissão via Intranet da Palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção em São Paulo, ministrada pela conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelos juízes Francisco de Oliveira Neto, Antônio Silveira Neto e Cristiana Faria Cordeiro, todos representantes do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção. O evento foi realizado no Palácio da Justiça, região central de São Paulo.
O público-alvo do evento foi formado por juízes, diretores de cartórios e integrantes de equipes técnicas das Varas da Infância e da Juventude. Foram também convidados integrantes da Câmara Especial, membros da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, funcionários do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia, da Corregedoria Geral da Justiça e da Secretaria de Recursos Humanos. No total, cerca de 1.300 pessoas acompanharam a palestra.
Em seu discurso de abertura, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo, agradeceu à conselheira Andréa Pachá, do CNJ, pela iniciativa, ressaltando que “São Paulo é um Estado em que os problemas são maiores em termos de adoção devido à sabida carência da população”.
Ao fazer uso da palavra, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e secretário da Comissão Estadual Judiciária da Adoção Internacional do Estado de São Paulo (CEJAI), Raul Khairallah de Oliveira e Silva, afirmou: “Essa é a primeira palestra do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção realizada por meio de videoconferência”. O magistrado ressaltou ainda que o Cadastro é uma ferramenta a mais para auxiliar os juízes na questão da adoção.
A professora de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto, Maria Clotilde Rosseti Ferreira, falou sobre o DVD “Delicada Escolha – Uma Família para a Criança e uma Criança para a Família”, que seria exibido na seqüência. O vídeo foi produzido a partir de discussões no Grupo de Investigações sobre Acolhimento Familiar, Abrigamento e Adoção (GIAAA), que é constituído por profissionais da área de Psicologia e Serviço Social do Fórum de Ribeirão Preto e do Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil da Universidade de São Paulo (CINDEDI).
Já a conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça, disse que o Cadastro Nacional de Adoção trará um diagnóstico da realidade nacional, pois seus dados vão mostrar de que maneira o Poder Judiciário brasileiro deverá agir para melhor gerir a questão da adoção e seu processo.
Segundo Andréa Pachá, “a alimentação dos dados no Cadastro deverá fazer parte do trabalho diário dos juízes e cartorários. O sistema ainda está em fase de aprimoramento, mas a previsão é de que até o próximo mês de novembro os dados deverão estar cadastrados.”
“É fundamental que se conheça o Cadastro e que nós, magistrados, tenhamos a dimensão da importância de seu funcionamento. E tenho certeza de que os resultados serão positivos”, finalizou a conselheira.
A juíza Cristiana Faria Cordeiro deu algumas explicações sobre a parte técnica do Cadastro Nacional de Adoção, inclusive com a exibição de telas do sistema. “O objetivo do Cadastro é a integração de dados em todo o País, ampliando a possibilidade de informações sobre pretendentes, crianças e adolescentes, bem como o cruzamento de dados. Após identificarmos a real situação da adoção no Brasil, poderão ser formadas políticas públicas relativas ao tema. Nós temos muita esperança de levar crianças e adolescentes a um convívio familiar. E esperamos que, com o Cadastro Nacional de Adoção, possamos transformar lágrimas de tristeza em lágrimas de alegria”, afirmou a magistrada.
Em seguida, perguntas feitas pela Intranet do TJSP e pelo público presente foram respondidas pela conselheira Andréa Pachá e pelos juízes Antônio Silveira Neto e Francisco de Oliveira Neto.
No encerramento da palestra, o corregedor-geral da Justiça, Ruy Pereira Camilo, agradeceu a todos os presentes e frisou: “acabamos de assistir a um debate de suma importância, por se tratar de um problema nacional. No caso de São Paulo, a sua dimensão dificulta a questão da adoção, mas o Cadastro Nacional ajudará nesse sentido”.
Estiveram presentes ao evento o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Felipe Locke Cavalcanti; membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), desembargador Ademir de Carvalho Benedito; desembargador Daniel Peçanha de Moraes Júnior, representando o Presidente da Associação Paulista de Magistrados; juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Claudio Augusto Pedrassi; juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, José Roberto Furquim Cabella; juiz de Direito e secretário geral da Escola Paulista da Magistratura, Edson Aparecido Brandão, representando o diretor; juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Augusto Drummond Lepage; juízes de Direito Daniel Issler, Eduardo Rezende Melo, Luiz Carlos Ditommaso, Maria Lucinda da Costa, Raul José de Felice, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Samuel Karasin; juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Regional do Jabaquara, Armando Camargo Pereira; juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Central, Adalberto José Queiroz Telles De Camargo Aranha Filho; juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Regional do Tatuapé, Milena Izabel Milenkovich Pavarin; juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Regional da Penha, Flávio Cunha da Silva; juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Regional de Itaquera, Samir Luiz Miguel Aith; juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Regional de Santo Amaro, Iasin Issa Ahmed; juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Regional do Ipiranga, Edson Chuji Kinashi; juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Regional da Lapa, Caio Ferraz; Secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rosely Padilha de Souza Castilho; e Membros do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia do Tribunal De Justiça do Estado de São Paulo, Denise Helena de Freitas Alonso e Marcia Machado Wightman Lopes.