Seção Criminal e PGJ se unem para agilizar julgamento de habeas corpus
Foi realizada na última quinta-feira (17/7) a primeira reunião do grupo de trabalho conjunto formado por representantes da presidência Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, com o objetivo de fortalecer o trabalho entre o Poder Judiciário e Ministério Público.
Pela Seção Criminal do TJSP, o encontro contou com a participação de seu presidente, desembargador Eduardo Pereira Santos e dos juízes assessores Homero Maion, Richard Francisco Chequini e Maria Domitila Prado Manssur Domingos; pela PGJ estiveram presentes os procuradores de Justiça Máguino Alves Barbosa Filho, Arnaldo Gonçalves e Júlio César de Toledo Silva, mais os promotores Fábio Antonio Pineschi, Antonio Ozório Leme de Barros, Arthur Medeiros Neto e José Antonio Franco da Silva.
Durante esta primeira reunião, tratou-se do aprimoramento do serviço público prestado pelas duas instituições visando dar maior agilidade na prestação da Justiça. Discutiu-se a formação de uma agenda de trabalho inicial, priorizando-se os estudos para agilizar o julgamento dos processos de habeas corpus.
Ficou decidido ainda a realização de uma reunião entre juízes de Direito e promotores de Justiça, quando serão apresentados dados estatísticos e propostas de trabalho relacionadas à finalidade principal desse trabalho conjunto, ou seja, a prestação jurisdicional mais ágil.
Ao final do encontro, ficou agendada a próxima reunião do grupo de trabalho para o dia 21 de agosto, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.