Frente Parlamentar para Autonomia do Judiciário tem nova reunião
Na terça feira da próxima semana (2/10), será realizada mais uma reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa, em São Paulo.
Entre os assuntos a serem tratados está a análise das soluções para se obter os recursos necessários à autonomia financeira e o aumento das receitas do Fundo Especial de Despesa do Poder Judiciário. Serão discutidas também a demanda atual do Tribunal de Justiça para a criação de novas varas, cargos de juízes e servidores, além da reforma e construção de fóruns de forma planejada, para agilizar o andamento dos processos em todo o Estado.
O seminário de lançamento oficial da Frente foi no dia 11 de junho deste ano, sob a coordenação do deputado Rodolfo Costa e Silva, idealizador do projeto. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Celso Luiz Limongi, ressaltou a importância da iniciativa do Poder Legislativo, a fim de que se desperte a consciência para se alcançar a autonomia do Poder Judiciário.
Limongi lembrou ser fundamental a independência e a harmonia entre os poderes, e a criação da Frente é uma grande demonstração dessa importância, em que se busca apenas o cumprimento do artigo 99 da Constituição Federal, que assegura a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.