Notícia

    O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inaugurou na última quinta-feira (3/7), uma exposição em homenagem ao seu primeiro presidente, conselheiro Tristão de Alencar Araripe, para lembrar os cem anos de sua morte. 
    Estão expostos 12 painéis com textos e fotos do conselheiro, pertences pessoais como caneta e tinteiro, um livro de juramento, a ata de instalação da Corte de Segundo Grau de São Paulo, cálice para depósito de votos de jurados em sessões do júri e livros escritos pelo magistrado, entre outros objetos. 
    Contando com apoio cultural da Associação Comercial de São Paulo, a exposição é temporária e ficará até o final de julho no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar do Palácio da Justiça. 
    Na solenidade de abertura da mostra, o desembargador José Renato Nalini, presidente da Academia Paulista de Letras, falou em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para ele, a homenagem ao primeiro presidente do Tribunal de Justiça se reveste de um significado histórico, em que se resgata o elo de continuidade entre gerações. 
    Em seu discurso, o desembargador discorreu sobre a vida pessoal e profissional de Tristão Alencar Araripe, desde o seu nascimento, em Icó, no Ceará, em 1821, passando por seu início no Seminário São José, no Rio de Janeiro, seu ingresso na magistratura e a instalação do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nalini lembrou ainda da passagem de Tristão Araripe pelos poderes Legislativo e Executivo, até o seu falecimento, há exatos cem anos, em 3 de julho de 1908. 
    Na continuidade da cerimônia o presidente do Tribunal, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, ressaltou a presença na cerimônia de autoridades que possuem estreita ligação com o Tribunal de Justiça, entre elas a trineta de Tristão de Araripe, Maria Alice Araripe de Sampaio Dória. Além dela, estiveram presentes à solenidade o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey; a desembargadora federal Marli Marques Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região; o desembargador Antonio Rulli Júnior, diretor da Escola Paulista da Magistratura; o desembargador Alexandre Moreira Germano, coordenador do Museu do Tribunal de Justiça; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel PM Fernando Pereira; o desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados; o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Fábio Ferreira de Oliveira; o capitão reformado do Exército, Gino Struffaldi, presidente da Sociedade dos Veteranos de 32 M.M.D.C; a diretora adjunta da OAB Secção São Paulo, Tallulah  Kobayashi Andrade Carvalho, representando o presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, e o poeta Paulo Bomfim, decano da Academia Paulista de Letras e chefe do Cerimonial e Relações Públicas do TJSP. 
    “Esta é uma festa singela que ficará guardada para sempre por aqueles que a presenciaram, membros do Minstério Público, veteranos de 32, poeta Paulo Bomfim, magistrados, e demais autoridades. Que esta homenagem nunca seja esquecida e que esta data passe a fazer parte do calendário oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou o presidente Vallim Bellocchi. Ao final, ele descerrou uma placa em homenagem a Tristão Araripe.             

    Sobre Tristão Araripe 
    A instalação da Corte de Segundo Grau de São Paulo (Relação de Piratininga) aconteceu no dia 3 de fevereiro de 1874, em sessão solene em que estavam presentes o presidente da Província, João Theodoro Xavier, e inúmeras autoridades. Na ocasião, foram empossados, após o juramento de praxe, substituído por mero compromisso devido à separação da Igreja do Estado, os sete primeiros desembargadores que entraram em exercício no Estado. A presidência da Corte recém-instalada coube ao conselheiro Tristão de Alencar Araripe. 
    Na magistratura, Tristão de Alencar Araripe iniciou sua carreira como juiz municipal em 1847, em Fortaleza, de onde saiu para ocupar o cargo de juiz de Direito de Bragança, na Província do Pará, em 1854. Dois anos depois, assumiu as funções de chefe de Polícia no Espírito Santo, mesmo cargo que exerceu posteriormente na Província de Pernambuco em 1858.                     
    Nomeado desembargador da Relação da Bahia, em 1880, e mediante aviso ministerial de 6 de outubro seguinte, em nome do Imperador, passou para a Relação da Corte, no Rio de Janeiro. Deixou o cargo para instalar e presidir a Relação de Piratininga, já com as insígnias de Conselheiro Honorário do Império, recebidas por Decreto de 24 de janeiro do mesmo ano.          
     Em novembro de 1886, o magistrado foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, tendo sido aproveitado, como jurisconsulto, na composição do Supremo Tribunal Federal, recém-implantado na República, cargo que ocupou até se aposentar, em 25 de janeiro de 1898.        
    Tristão de Alencar Araripe faleceu no dia 3 de julho de 1908, no Rio de Janeiro.

    Confira abaixo a íntegra do discurso do desembargador Renato Nalini:

    CONSELHEIRO TRISTÃO DE ALENCAR ARARIPE             
    Vive-se nesta tarde um átimo histórico no salão dos passos perdidos. Implementa-se verdadeira transmissão de experiência e resgata-se o elo entre gerações. Esta a tradição no seu sentido mais original: verdadeira comunicação entre os viventes, os mortos e os que ainda hão de vir.             
    Tristão de Alencar Araripe faleceu em 3 de julho de 1908 – há cem anos exatos – e sua profícua existência continua fonte fecunda de inspiração. Apenas uma inteligência, vontade e fibra descomunais propiciariam tão ubérrima participação na vida pública do Brasil imperial e do Brasil da Primeira República.             
    Nasceu em Icó, no Ceará, em 7.10.1821 e privado do carinho dos pais, foi destinado ao Seminário São José no Rio de Janeiro, mas preferiu devotar-se à Justiça laica. Iniciou a Faculdade de Direito em Olinda e terminou o curso jurídico na Turma 1845 das Arcadas do Largo de São Francisco.             
    Ingressou na Magistratura de carreira dois anos depois, em seu Estado Natal, onde judicou. Mas também exerceu a jurisdição no Pará em 1854 e foi Chefe de Polícia no Espírito Santo em 1856 e na Província de Pernambuco em 1858.                 
    Nomeado Desembargador da Relação da Bahia em 1870, exerceu o Ministério da Justiça e em 1871 já integrava o Tribunal da Relação da Capital do Império. Foi do Rio de Janeiro que veio para São Paulo, com a incumbência de presidir a recém-criada Relação de Piratininga. Nascido em 1873, o Tribunal bandeirante foi por ele instalado em 3.2.1874.             
    Desenvolto e eloqüente, dominava a arte de adornar o pensamento com as palavras adequadas, significativas e sonoras. Distinguiu-se por sua habilidade política, exercida no melhor sentido de extrair do potencial humano as melhores conseqüências para o bem comum.             
    Por isso é que foi bem sucedido em todas as suas empreitadas. Nunca recusou desafios. Num estágio do desenvolvimento pátrio em que inexistia a facilidade contemporânea para deslocamentos, as distâncias não o reprimiam. Desbravou fronteiras físicas e rompeu limites.             
    Se hoje, no discurso mais destemido, fala-se em magistratura polivalente, apta ao enfrentamento de reptos imprevisíveis, Tristão de Alencar Araripe – brasileiro de dois séculos - já incursionara por ambiências insólitas. Além da Magistratura, foi deputado na Assembléia Legislativa do Ceará – 1847 – onde logrou sucessivas reeleições.             
    No Poder Executivo, foi Presidente das Províncias do Rio Grande do Sul – 1876-1877 – e do Pará – 1885-1886. Além do Ministério da Justiça, ocupou a Pasta da Fazenda no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca e depois foi Ministro do Interior.             
    Com o advento da República, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal em 1890 e ali permaneceu até completar 70 anos em 1891.             
    A comprovar que o Direito e as Letras caminham em paralelo, escreveu “História da Província do Ceará”, “A Questão Religiosa”, “Como Cumpre Escrever a História Pátria”, “Patriarcas da Independência”, “Consolidação do Processo Criminal do Império do Brasil”, “Visconde do Rio Branco na Maçonaria” e “Primazias do Ceará”, dentre muitas outras obras.             
    Nos oitenta e sete anos de vida abraçou as causas mais nobres: a Justiça, a História, a Ética, a luta abolicionista, cujo epílogo feliz, neste 2008, completa 120 anos.             
    A vida e as aventuras do Conselheiro Tristão de Alencar Araripe comprovam o cosmopolitismo paulista. Ninho de acolhida de todas as origens, São Paulo foi mãe generosa do cearense “lindeiro de horizontes” que plantou seu “arraial nas landas de uma paixão” e que no seu “passado andarilho”, ditou “a história do futuro” [1].             
    “Fecundo foi o vento no planalto”[2] em cujos “ramos de concreto”[3] surgiram frutos copiosos como a presença permanente de Tristão de Alencar Araripe, de cuja sapiência ainda hoje usufruímos e da qual as futuras gerações se saciarão.            

    Excertos de PAULO BOMFIM, “Janeiros de meu São Paulo”, Book Mix, São Paulo, 2006, ] Primeiro verso de “Nos anos Trinta”, do livro “Janeiros de meu São Paulo”, de PAULO BOMFIM, op.cit., idem, p.144. [3] Excerto do quarto verso de “Nos anos Trinta”, idem, ibidem.