Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral se reúne em São Paulo
Nos dias 27 e 28 de junho, foi realizada, em São Paulo (SP), a 20ª Reunião do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, que teve a participação de corregedores eleitorais regionais de todo o País. O evento também foi prestigiado pelos ministros Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Ari Pargendler, corregedor eleitoral nacional.
O Estado de São Paulo foi representado pelo desembargador Walter de Almeida Guilherme, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral/SP (TRE/SP) e corregedor regional eleitoral. De acordo com o desembargador, também integrante do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura, a reunião foi muito produtiva, com debates sobre diversas questões relacionadas às próximas eleições municipais, bem como sobre os procedimentos dos cartórios eleitorais em cada Estado e principais problemas encontrados pelos corregedores. Também foram apresentados trabalhos, sendo que o de São Paulo enfocou a tentativa de padronização do procedimento de registro das candidaturas.
Walter de Almeida Guilherme destacou a participação do ministro Ari Pargendler, no dia 27, que discorreu sobre a importância das resoluções relativas a matérias eleitorais, citando a recente discussão acerca da eventual impugnação de candidatos com maus antecedentes. “Ele mostrou-se favorável à exigência de sentença condenatória transitada em julgado para a impugnação da candidatura, uma vez que foi um dos ministros a defender essa tese na votação do TSE, vencedora por quatro votos a três”, afirmou.
O desembargador apontou como uma das principais questões discutidas no encontro, a alteração da resolução do TSE que considerava entrevistas veiculadas com candidatos como propaganda antecipada. Ele lembrou que a resolução foi alterada após votação de seis votos a um. “O tema também foi analisado pelo ministro Ari Pargendler em sua exposição. Ele não votou, mas já havia se manifestado no sentido de que a resolução não deveria ser alterada, independentemente de se considerar a entrevista como propaganda eleitoral ou não”, ressaltou.