EPM realiza seminário “Magistratura, Justiça Climática e COP30”
Participação de especialistas brasileiros e franceses.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Embaixada da França, o Centre International de Droit Comparé de L’Environnement (CIDCE), a Sociéte Française de Droit de L’Environnement (SFDE), o grupo de pesquisa Diplomacia de Sustentabilidade (Dipclima) e o grupo de pesquisa Direito e Sustentabilidade, promoverá o seminário Magistratura, Justiça Climática e COP30, no dia 4 de novembro, sob a coordenação do desembargador Gilson Delgado Miranda, com a colaboração da professora Clarissa Ferreira Macedo D’Isep.
O evento será realizado no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e pelo Teams, das 9h30 às 12h30 (1ª mesa) e das 18h às 20h30 (2ª mesa). O objetivo é debater a responsabilidade de diferentes setores socioeconômicos e institucionais em relação às mudanças climáticas e os instrumentos de tutela e promoção da segurança climática, visando à construção das bases da Justiça Climática.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade à distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 1ª Parte (manhã)
9h30 – Palestra magna de abertura – Clima e direito dos homens
Michel Prieur – professor emérito da Universidade de Limoges, presidente do CIDCE
10 horas – Mesa 1 – Mudanças e emergências climáticas: estado da arte
Presidência da mesa: desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho – presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
COP30: desafios e perspectivas
Ana Amelia Campos Toni – diretora executiva brasileira da COP30
Vulnerabilidade climática: análise de casos
Procuradora federal Cristina Campos Esteves
Política climática brasileira: uma retrospectiva
Embaixador Everton Vieira Vargas – negociador brasileiro da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)
COP30: contextos e perspectiva
Professora Luciana Costa da Fonseca – docente de Direito Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Diplomacia de sustentabilidade e clima
Professora Clarissa Ferreira Macedo D’Isep – docente de Direito Ambiental do programa de pós-graduação stricto sensu da PUC-SP
12 horas – Palestra de encerramento (manhã) – A diplomacia climática e a COP 30
Embaixador André Corrêa do Lago – presidente da COP30
- 2ª Parte (noite)
18 horas – Mesa 2 – Governança e Justiça Climática
Presidência da mesa: professora Clarissa Ferreira Macedo D’Isep
Indicadores jurídicos para a medição de eficácia da tutela climática
Laurent Christophe Jacques Vassallo – integrante do CIDCE
Análise econômica do Direito, meio ambiente e clima
Jean Carlos Dias – coordenador do Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa)
Bioeconomia, economia circular e clima
Professor José Augusto Fontoura Costa – docente de Direito Internacional da USP
Governança, ética e Justiça Climática
José Renato Nalini – secretário de Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo
Justiça climática e contencioso climático: um olhar cruzado entre diferentes cortes
Professor Julien Prieur – docente da Universidade de Paris
20 horas – Palestra magna de encerramento – Magistratura, Justiça, clima e COP30: diálogos
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – ministro do Superior Tribunal de Justiça
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp