TJSP recebe novo prédio de Pindamonhangaba
A nova sede do Judiciário em Pindamonhangaba foi entregue nesta sexta-feira (6/6). O município fica a 146 quilômetros da capital e pertence à 47ª circunscrição judiciária, cuja sede é a comarca de Taubaté.
A solenidade contou com a presença do presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que representou o presidente, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. “A criação de varas é um processo complexo, de competência exclusiva do Tribunal, que leva em conta o número de eleitores, população e renda. A casa que hoje se instala é como se fosse um hospital social, que tratará de temas como conflitos familiares, invasão de propriedade, onde se aplica em maior escala o Código Civil", afirmou o desembargador.
O governo do Estado foi representado pelo secretário de Estado da Defesa e da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, que manifestou satisfação com a entrega do prédio. “Foi uma longa batalha para a construção do Fórum, uma parceria do município, que colaborou com a doação do terreno e os custos de sua construção. Temos a satisfação de entregar esse prédio, que dentro de mais alguns dias estará em pleno funcionamento", disse o Secretário.
O juiz diretor do Fórum é Alessandro de Souza Lima, também responsável pelos trabalhos da 3ª Vara. “Hoje é um dia feliz para a comunidade de Pindamonhangaba. O novo Fórum vai trazer muitos benefícios para a população, a começar pelas instalações, que resultarão em um aumento da produtividade, aparelhando o Poder Judiciário. É um passo positivo que contribuirá para a prestação jurisdicional".
Entre as autoridades presentes, estava o prefeito da cidade, João Antonio Salgado Ribeiro que enfatizou que “pelo terceiro ano consecutivo a cidade de Pindamonhangaba apresenta maior índice de crescimento. Que este seja um espaço onde se possa se promover Justiça e Cidadania”.
Inúmeras pessoas acompanharam o evento, entre autoridades, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, serventuários da Justiça, jornalistas, e público em geral. O juiz assessor da Presidência Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia também acompanhou a solenidade.
No Fórum atual trabalham 120 funcionários e estão em andamento aproximadamente 38 mil processos. No mês de abril deram entrada 1139 novas ações. A comarca possui três varas cumulativas, um Juizado Especial Cível e Criminal e um Anexo Fiscal.