TJSP inaugura setor de atendimento ao Programa Novos Tempos
Preparação e valorização de aposentados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (29), o setor de atendimento ao Programa Novos Tempos – Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) e Valorização dos(as) Aposentados(as), localizado no Palácio da Justiça, 3º andar, sala 304. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados e servidores.
Inspirado em programa já destinado aos servidores, o Novos Tempo foi instituído pela Resolução nº 958/25, com foco no bem-estar, incentivo à continuidade da atuação institucional e valorização da trajetória profissional. Estimula a participação de magistrados aposentados em cursos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Escola Judicial dos Servidores (EJUS), como discentes e docentes, e promove a participação em atividades institucionais, como facilitadores na Justiça Restaurativa, conciliadores ou mediadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, instrutores na formação de juízes vitaliciandos e a atuação em comissões e grupos de trabalho. A implantação do setor de atendimento ocorre por meio da Portaria nº 10.581/25. A adesão é facultativa.
A coordenadora do programa, desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino, destacou que a iniciativa está em consonância à Resolução CNJ nº 526/2023. “No decorrer da minha carreira, vi muitos colegas se aposentarem e retornarem poucas vezes ao Tribunal. Tenho certeza de que, com a ajuda de todos os envolvidos, daremos efetividade à Resolução, que renderá frutos”, afirmou.
O presidente Fernando Torres Garcia explicou que a proposta é promover uma abordagem multidisciplinar que contribua para o planejamento do novo ciclo de vida de magistrados e magistradas após uma vida dedicada ao Judiciário bandeirante. “Desde o início de minha gestão, busquei igualar o magistrado da ativa ao aposentado. A expectativa de vida do brasileiro tem aumentado, e, nesse programa, um dos pontos altos é aproveitar a força de trabalho do magistrado aposentado dentro do próprio Poder Judiciário”, ressaltou.
Também participaram os integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público) e Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado); o desembargador militar Clovis Santinon, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; o presidente do TJSP no biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o diretor do Programa Novos Tempos e diretor adjunto do Departamento de Aposentados da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, representando o presidente da entidade; a ouvidora do TJSP, desembargadora Rosangela Maria Telles; os integrantes do Programa, desembargadores Décio de Moura Notarangeli, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Ruy Alberto Leme Cavalheiro e chefe de Gabinete Judiciário Flávia Meloni de Moura Rosa; a juíza Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, representando a EPM; a 2ª vice-presidente da Apamagis, Laura de Mattos Almeida; os juízes assessores Karina Ferraro Amarante Innocencio e Henrique Dada Paiva (Presidência) e Mauro Antonini (corregedoria-geral da Justiça); o diretor do Departamento de Segurança da Apamagis, coronel PM Antonio Augusto Neves; a chefe de seção de Policiamento e Guarda, capitão PM Beatriz Mayumi de Moraes Sanchez, representando o chefe da Assessoria Policial Militar do TJMSP; muitos magistrados e servidores.
Mais fotos no Flickr.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / PS (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp