Taboão da Serra recebe Vara da Família e das Sucessões e uma UPJ
Solenidade reuniu integrantes do sistema de Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (28), na Comarca de Taboão da Serra, a Vara da Família e das Sucessões e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que englobará feitos das 1ª a 3ª Varas Cíveis e da Vara da Família e das Sucessões. Conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, a cerimônia, no fórum de Taboão da Serra, que tem como patrono o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme, contou também com a presença do vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Franciso Eduardo Loureiro. Taboão da Serra pertence à 1ª RAJ – Grande São Paulo.
A Vara da Família e das Sucessões, que tem como titular a juíza Carolina Conti Reed, é especializada em temas como inventário, testamento, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos e outros. Já a UPJ, que englobará demandas das 1ª a 3ª Varas Cíveis e da Vara da Família e das Sucessões, unificou ofícios para processamento e cumprimento das determinações judiciais e adotou uma nova divisão de tarefas, com melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. A UPJ é correicionada pelo juiz Rafael Rauch, titular da 2ª Vara Cível. Taboão da Serra conta com 118 mil processos em andamento – sendo cerca de 26 mil na esfera cível. A cidade tem 284 mil habitantes (estimativa IBGE/2024).
Ao se manifestar sobre a ampliação dos serviços forenses na comarca, o juiz diretor do fórum, Matheus Barbosa Pandini, falou sobre a importância do novo ofício. “A criação da Vara da Família e das Sucessões representa muito mais do que a abertura de uma nova unidade jurisdicional. Representa o reconhecimento de que o Direito de Família trata das estruturas mais íntimas da existência humana – onde se encontram não apenas conflitos, mas também a esperança de reconstrução e de novos começos. Nas varas de família a Justiça se revela de forma mais sensível, lidando diretamente com as dores, os afetos e o renascimento de projetos de vida. [...] É com grande satisfação que celebramos, também, a instalação da UPJ, que abrangerá os feitos das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, além da nova Vara da Família e das Sucessões. Trata-se de um modelo moderno, que visa aprimorar a gestão processual, proporcionando mais agilidade, eficiência e racionalização dos serviços.”
Nas palavras do conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Gesson Nilton Gomes da Silva, representando o presidente da OAB SP, a Advocacia externava, naquele momento, a grande alegria tão significativo dia para a Justiça de Taboão da Serra. “Toda a Advocacia está empenhada em prestar a melhor Justiça para o cidadão, não somente em Taboão, mas em todo o estado. Por isso, queremos, em nome da Advocacia, agradecer esse ato.”
Representando o procurador-geral de Justiça e todo o Ministério Público de São Paulo, a promotora de Justiça Maria Julia Kaial Cury foi enfática: “festejando a iniciativa pela instalação da Vara da Família e das Sucessões em nossa comarca, o Ministério Público renova seu compromisso pela busca da Justiça na atuação cotidiana, exercendo não só a sua importante função de fiscal da lei, mas também a defesa da ordem jurídica e dos interesses dos incapazes; atuando em conjunto com os demais atores do processo; buscando a segurança e o equilíbrio entre as partes; garantindo os direitos dos envolvidos; amparando-se na Justiça como valor supremo de uma sociedade fraterna; efetivando assim a harmonia social, tão desejada por nossa Constituição”.
O presidente Fernando Antonio Torres Garcia, ao encerrar a cerimônia, destacou a importância da nova unidade, aquilatada pela presença da Alta Administração do Tribunal de Justiça. Ele saudou os magistrados que atuam em Taboão da Serra e, especialmente, os servidores da comarca, na pessoa do coordenador da UPJ, Osmar Makio Kowata. “A instalação de uma nova unidade judiciária, em qualquer comarca do estado, é motivo de muita alegria para a direção do Tribunal de Justiça, especialmente quando instalamos uma Vara da Família e das Sucessões. Sou suspeito porque fui titular de vara de família por quase cinco anos. Posso dizer, de cátedra, que de todas as unidades do Poder Judiciário – hoje sou juiz criminal – a vara da família é a que está mais ligada à raiz do cidadão brasileiro, porque ela vai desde o nascimento até o óbito. Passa por toda a vida do cidadão que precisa do Poder Judiciário nessa área. [...] Daí porque atendemos os reclamos dos colegas de Taboão da Serra. Faço votos que doravante todo o cidadão e cidadã de Taboão tenha um atendimento rápido, justo e com bastante presteza pelos nossos servidores e pela nossa magistrada que hoje é a titular dessa vara. Desejo a todos muitas felicidades, contem sempre com o Tribunal de Justiça de São Paulo.”
Participaram da solenidade a vice-prefeita de Taboão da Serra, Érika Franquini, representando o prefeito; o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira; a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Gabriela Fragoso Calasso Costa; a juíza titular da Vara da Família e das Sucessões de Taboão da Serra, Carolina Conti Reed; o juiz corregedor da UPJ das 1ª a 3ª Varas Cíveis e da Vara da Família e das Sucessões de Taboão da Serra, Rafael Rauch; o comandante do CPA/M-8, coronel PM Renato Lopes, representando o comandante-geral; o delegado de polícia seccional de Taboão da Serra, Antonio José Correia de Sampaio; a tesoureira da 211ª Subseção da OAB – Taboão da Serra, Andressa Luchiari, representando a presidente; o comandante da Guarda Civil do Município de Taboão da Serra, Almir da Silva Oliveira; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, secretários municipais, vereadores, servidores da Justiça e cidadãos taboanenses.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / LC (fotos)
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