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O Tribunal de Justiça de São Paulo começou, hoje (31), a implementação do eproc, seu novo sistema judicial. O marco inicial foi dado nas varas do Juizado Especial Cível (JEC) dos Foros Regionais do Butantã e do Tatuapé, além do Colégio Recursal (turmas cíveis) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Butantã. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acompanhou de perto o momento histórico para o Judiciário paulista, assim como o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e muitos magistrados e servidores.

“Este é o início de uma nova era. Saímos de um sistema informatizado para nos transformarmos num Tribunal verdadeiramente digital, sempre com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, do Ministério Público e demais órgãos. O eproc não é do Tribunal, mas de todo o sistema de Justiça paulista. Dentro de alguns anos, o estado inteiro utilizará o sistema, o que nos propiciará uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e de qualidade”, declarou o chefe do Judiciário paulista na manhã de hoje, no JEC do Butantã, instantes após testemunhar o primeiro ajuizamento de processo no novo sistema. O primeiro processo foi proposto por consumidor questionando cumprimento de contrato por uma seguradora. Além da implementação, os integrantes do CSM também percorreram as instalações do fórum, que é 100% integrado ao processo digital desde sua instalação, há 14 anos.

Já no Foro Regional do Tatuapé, que também recebeu a visita dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, juízes assessores e servidores, na parte da tarde, os primeiros processos ajuizados no eproc tratam de casos envolvendo fraude em transação bancária e acidente de trânsito, que estão entre os mais recorrentes da unidade.

Nos próximos meses, o eproc avançará pelas demais unidades de competência do JEC e Cejuscs de todas as Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs). Acesse o novo Portal do eproc e confira o cronograma da primeira fase de implementação. O site também traz acesso rápido ao sistema e à plataforma de capacitação, manuais e tutoriais, noticiais relacionadas, perguntas frequentes, Infoeprocs e informações relativas ao atendimento e suporte.

 

Com a implementação nos JECs do Butantã e Tatuapé, novos processos nessas unidades deverão ser ajuizados exclusivamente no eproc. Entretanto, demandas protocoladas anteriormente, recursos e incidentes de cumprimento de sentença de processos do SAJ continuarão tramitando por esse sistema até a data de migração, que será divulgada oportunamente. Leia o Comunicado Conjunto nº 200/25 para mais informações – acesse aqui. 

Durante toda a semana, equipes especializadas acompanharão a implementação com atendimento personalizado a magistrados e servidores – algo que será a tônica da implementação nos próximos anos. Os juízes responsáveis pelas varas do JEC nos dois foros, Fabiana Kumai (Butantã) e Helmer Augusto Toqueton (Tatuapé), destacaram a expectativa para a transformação que será proporcionada pelo novo sistema, sobretudo por sua praticidade e agilidade na tramitação.

Também prestigiaram a implementação o coordenador da Área de Tecnologia da Informação do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior; a subprocuradora-geral de Justiça de Estratégia e Inovação, Carmen Kfouri, representando o procurador-geral; os juízes assessores da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Felipe Albertini Nani Viaro, Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão) e Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Governança de Sistemas); os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Luciano Gonçalves Paes Leme, Camila de Jesus Mello Gonçalves e Paula Lopes Gomes; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; a juíza diretora do Foro Regional do Butantã, Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo; o juiz diretor do Foro Regional do Tatuapé, Antonio Manssur Filho; a juíza auxiliar da Vara do JEC do Tatuapé, Roseleine Belver dos Santos Ricci; o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP), Alexandre de Sá Domingues; o presidente da subseção de Santo Amaro da OAB SP, Alexandre Fanti; o presidente da subseção do Tatuapé da OAB SP, Thiago Massicano; além de muitos magistrados, secretários do TJSP e demais servidores da Justiça.

 

eproc – É um sistema público, cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Há 15 anos, a plataforma vem ganhando cada vez mais espaço nos órgãos de Justiça, com uma comunidade integrada por 14 tribunais das Justiças Estadual, Federal e Militar, que concentram 60% dos processos em andamento no Brasil. Se destaca por funcionalidades como acesso pelo celular, automação de tarefas, contagem eletrônica de prazos, personalização de layout, integração com demais órgãos, entre outras, além da estabilidade e segurança que fazem dele um dos sistemas com melhor avaliação em todo o país.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos)

 

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