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A tradicional Abertura do Ano Judiciário da justiça paulista acontecerá em 7 de fevereiro, às 14 horas, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. Na ocasião o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, receberá o Colar do Mérito Judiciário, maior condecoração da Judiciário bandeirante. A solenidade será conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com a participação dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, representantes dos demais Poderes, instituições e servidores da Justiça. A cerimônia também tem como objetivo reiterar a harmonia com os demais órgãos da Justiça, com os Poderes Executivo e Legislativo e com entidades públicas e privadas, além de reforçar o compromisso de uma judicatura célere e eficiente à sociedade paulista.

Realizada no Salão dos Passos Perdidos, a Abertura do Ano Judiciário marca, de forma simbólica – porque o Judiciário não para – o início das atividades em 2025, depois de um ano de muita produtividade. Em 2024 foram julgados mais de 7 milhões de processos, somando-se o 1º e o 2º graus, totalizando cerca de 30 milhões de atos processuais nas 320 comarcas do estado. 

Além desses números superlativos, o ano será marcado pelo começo de uma nova era digital no Tribunal de Justiça de São Paulo, com a migração para o sistema judicial eproc, cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A implementação gradual começará ainda no primeiro semestre, com previsão de conclusão em até cinco anos.

Colar do Mérito Judiciário – Instituída em 1973, a distinção tem o objetivo de reconhecer pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica, em especial à Justiça paulista. 

 

Data: Dia 7/2, às 14 horas

Local: Salão dos Passos Perdidos – Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº)