TJSP realiza posse administrativa dos desembargadores Enéas Costa Garcia e Maria da Conceição Pinto Vendeiro
Magistrados de carreira há mais de 30 anos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (12), a posse administrativa dos desembargadores Enéas Costa Garcia e Maria da Conceição Pinto Vendeiro. O ato foi conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na Sala Advogado José Adriano Marrey Júnior (Biblioteca), com presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores, juízes, amigos e familiares dos empossados.
Enéas Costa Garcia e Maria da Conceição Pinto Vendeiro passam a integrar o Tribunal Pleno da Justiça paulista após mais de três décadas de atuação na Magistratura, período em que judicaram em diversas comarcas. Eles sucedem, respectivamente, os desembargadores Antonio Tadeu Ottoni e Antonio de Almeida Sampaio, que se aposentaram no último mês.
Após a assinatura do termo de posse, o presidente Fernando Torres Garcia deu as boas-vindas aos colegas. “São pessoas que há muito tempo abrilhantam a Magistratura de São Paulo. É sempre uma alegria dar posse a juízes que fizeram sua trajetória de entrância e entrância e agora chegam ao posto mais alto da carreira”, disse. Ele estendeu as honrarias aos familiares dos empossados.
Em breves palavras, o desembargador Enéas Costa Garcia agradeceu aos colegas pela recepção e saudou os familiares por todo o suporte, nas pessoas de sua esposa, Heloisa Toop Sena Rebouças, e de seu filho, Carlos Eduardo. “É um dia muito especial. São 33 anos desde a posse como juiz. Sempre tive a meta de tratar cada caso da maneira que eu gostaria de ser tratado se procurasse o Judiciário e peço a Deus que me dê forças para continuar fazendo isso pelos próximos anos”, declarou. Prestigiaram o empossado sua cunhada, juíza Silvia Toop Sena Rebouças; seu sogro, desembargador Francisco de Paula Sena Rebouças; e seu afilhado, Henrique.
Também foram de agradecimento as palavras da desembargadora Maria da Conceição Pinto Vendeiro. “É uma grande honra ser empossada como desembargadora depois de 34 anos de carreira, 28 deles em Diadema. Quero agradecer à minha família por todo o apoio, meus colegas magistrados e a Deus, que tem colocado tantas pessoas maravilhosas em meu caminho”, disse a empossada, que esteva acompanhada de sua filha, Fátima; da mãe, Maria do Céu Pinto; e da irmã, Regina Pinto Vendeiro.
Também prestigiaram a solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Seção de Direito Privado, em exercício, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; a ouvidora do TJSP, desembargadora Rosangela Maria Telles; além de desembargadores, juízes assessores dos órgãos de direção e cúpula, demais magistrados, representantes de instituições, servidores da Justiça, amigos e familiares dos empossados.
Trajetórias
Enéas Costa Garcia – Nasceu em São Paulo (SP), em 1968. Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1990, sendo mestre e doutor em Direito Civil pela mesma instituição. Ingressou na Magistratura em 1991, como juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Judicou nas comarcas de Paulo de Faria, Capão Bonito e na Capital. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2021.
Maria da Conceição Pinto Vendeiro – Nasceu em São Paulo (SP), em 1962. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1987. Ingressou na Magistratura em 1990, como juíza substituta da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou nas comarcas de Nhandeara, Tatuí, São Paulo e Diadema.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos)
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