TJSP realiza última Reunião de Análise da Estratégia do ano
Mais de 70% das metas do planejamento cumpridas.
Integrantes do Conselho Superior da Magistratura participaram, nesta terça-feira (10), da última Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano, para o acompanhamento do Planejamento Estratégico (PE) 2021/2026. O encontro virtual foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que ressaltou os progressos alcançados em 2024. Também participaram os demais integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal).
Durante sua apresentação, o juiz assessor da Presidência Henrique Dada Paiva compartilhou os percentuais de execução do PE e de algumas metas estabelecidas. Com base nos dados coletados até outubro, 70,5% do planejamento já foi concluído. “Cumprimos mais de dois terços e ainda temos dois anos para finalizar o restante”, disse. Alguns itens que haviam sido apresentados em reuniões anteriores foram atualizados, como a instalação de Unidades de Processamento Judicial (UPJs). Somente neste ano foram 44 na Capital e 32 no interior e litoral, superando a meta de 15 para cada.
Outro tópico que apresentou avanços significativos foi a extinção de processos no projeto Execução Fiscal Eficiente, lançado em abril para a racionalização e aprimoramento desse tipo de ação, utilizada para cobrança de tributos que não foram pagos e acabaram inscritos no cadastro da dívida ativa. O presidente Fernando Torres Garcia falou sobre a extinção de mais de 4 milhões de feitos. “No início do ano tínhamos cerca de 12,7 milhões de execuções em andamento e já atingimos o percentual de 20% de extinções proposto no planejamento estratégico”, destacou.
Antes de encerrar a reunião, o presidente parabenizou a equipe de juízes assessores, integrantes das secretarias e, especialmente, a Diretoria de Planejamento Estratégico do TJSP, na pessoa do diretor Rodrigo Teixeira. Também participaram juízes assessores da direção e da cúpula do TJSP, secretários e servidores.