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O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (9), a primeira reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento do Novo Sistema Informatizado – eproc, com a participação de representantes de instituições do sistema de Justiça e da segurança pública. O encontro foi conduzido pelo coordenador da área de TI, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior. O comitê, criado pela Portaria nº 10.942/24, tem como objetivo assegurar a participação de todos os órgãos na implantação do sistema, assim como o acompanhamento contínuo do planejamento minucioso que vem sendo realizado pelo TJSP. 

Compõem o comitê representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB SP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, da Polícia Civil do Estado de São Paulo; da Polícia Militar do Estado de São Paulo; do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Advocacia Geral da União (AGU). 

Na reunião, o desembargador Alves Braga detalhou a fase atual de preparação interna do TJSP, especialmente no que diz respeito à infraestrutura de TI, e afirmou que a previsão é iniciar o cronograma de implantação entre os meses de março e abril. Destacou, ainda, a importância da interlocução permanente do comitê e mencionou que, no futuro, o grupo será responsável por centralizar as demandas de melhorias do sistema. “A ideia é que cada entidade receba as demandas de seus integrantes, faça um filtro interno e traga as propostas para o comitê”, disse.

O juiz assessor da Presidência Henrique Dada Paiva atualizou o grupo sobre os trabalhos que têm sido realizados no Tribunal, incluindo a criação de 18 frentes de trabalho. Também apresentou proposta de cronograma de implantação, que começará em 2025, por grupos de competências, com previsão de início pelos Juizados Especiais Cíveis. “Nosso objetivo é atingir todas as competências do Direito Privado até o fim do próximo ano”, afirmou. As demais especialidades, que exigem mais integrações e módulos, serão contempladas a partir de 2026. O juiz também explicou que, após alguns meses da fase implementação em cada competência, terá início o ciclo de migração dos processos do SAJ para o eproc.

Cristiano de Castro Jarreta Coelho, juiz que também assessora a Presidência, falou sobre o programa Multiplicadores eproc, que visa criar uma rede interna de apoio para auxiliar na transição do sistema. Os servidores participantes serão treinados para prestar orientação, tirar dúvidas e oferecer sugestões, sem substituir os canais de suporte e capacitação oferecidos pelo TJSP. “Cerca de 5 mil servidores se voluntariaram para o programa, mostrando grande empolgação em aprender e contribuir', destacou. Já o juiz assessor Felipe Albertini Nani Viaro abordou o trabalho colaborativo da rede de tribunais que usam o sistema eproc, entre eles o TRF-4, que desenvolveu e cedeu gratuitamente o sistema, assim como os TJs do Rio Grande do Sul e de Santa Cataria, primeiros a utilizá-lo na Justiça Estadual.

Os integrantes do comitê tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e apresentar suas considerações sobre o eproc. O advogado da União André Cavas Otero, por exemplo, contou sobre a boa experiência com o sistema em sua instituição. Já o diretor de Produtos, Serviços e Tecnologia da AASP, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, contou que a associação disponibilizou vídeos e treinamentos para seus associados. Além dos citados, também estavam presentes a subprocuradora-geral de Justiça de Estratégia e Inovação do MPSP, Carmen Pavão Camilo Pastorelo Kfouri; a advogada Cintia Galvão (OAB-SP); o defensor público David Jose Vicente Martins; o subprocurador-geral adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal, Thiago Oliveira de Matos; o procurador do Estado Virgílio Bernardes Carbonieri; o diretor do Departamento Judicial da Procuradoria do Município de São Paulo, Willian Alexandre Calado; o delegado de Polícia da Divisão de Tecnologia da Informação do Dipol, Luiz Fernando Zambrana Ortiz; a chefe de Seção de Policiamento e Guarda da PMSP, capitão PM Beatriz Mayumi de Moraes Sanchez; a especialista em Tecnologia do Imesc, Danielle Peres Valente; o advogado Rodrigo Barbosa  Matheus  (IASP); o procurador regional da União da 3ª Região Rafael Cardoso de Barros; o procurador da Fazenda Nacional Luiz Felipe dos Santos; e a procuradora da AGU Maria Carolina Marrek. Pelo TJSP, também participaram as juízas assessora do Gabinete Civil da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio e Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro; a juíza assessora da Vice-Presidência Tatiana Saes Valverde Ormeleze; os juízes assessores da Corregedoria Camila de Jesus Mello Gonçalves e Mauro Antonini, o secretário de TI, Marco Antonio Lopes Samaan; e o diretor de Planejamento Estratégico (Deplan), Rodrigo Teixeira. 

 

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LC (fotos)