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A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), iniciou, hoje (9), a segunda edição do curso Descomplicando a IA – teoria e prática, ministrado pelo juiz federal Rodrigo Gonçalves de Souza para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com dois dias de duração, o curso teve 89 matriculados, abrangendo 20 comarcas. 

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia prestigiou a abertura. Ele ressaltou os esforços da Escola e da Apamagis em promover o curso e destacou a aprovação de ferramentas de inteligência artificial no TJSP, como o gerador de ementas, mas frisou que a prestação jurisdicional não ficará à cargo da máquina. “A Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça incentivarão o uso da IA, mas a ferramenta deve ser utilizada com extrema responsabilidade”, asseverou, salientando a implantação de medidas para garantir o uso seguro da tecnologia no Tribunal.

O diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a presença de todos e a parceria da Apamagis, da Presidência do TJSP e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Ele ressaltou que o curso atende à Resolução nº 332/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre ética, transparência e governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder Judiciário, além de atender recomendação da Presidência do TJSP. 

O coordenador da área de Direito Digital da EPM e do curso, juiz Fernando Antonio Tasso, enfatizou a participação de magistrados de diversas comarcas do estado. O presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad, afirmou que as novas ferramentas ajudarão nas atividades jurisdicionais e salientou o objetivo de aprimorar o exercício da Magistratura paulista. 

Também participaram da mesa de abertura os juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, secretário de Inteligência Artificial da Apamagis, e Paulo Roberto Fadigas Cesar, secretário adjunto de Inteligência Artificial da Apamagis e coordenador do curso. O também coordenador área de Direito Digital da EPM e do curso, desembargador Claudio Augusto Pedrassi, participou da segunda mesa de trabalhos.

Rodrigo Gonçalves de Souza discorreu sobre os conceitos e utilidades da IA e debateu seus impactos na vida pessoal e na atividade jurisdicional. Ele explicou as diferenças entre IA, que simula um comportamento humano; machine learning, em que a máquina aprende e melhora automaticamente; e o deep learning, tentativa de simular o funcionamento do cérebro por meio de redes neurais artificiais. O expositor também citou questões polêmicas relacionadas ao uso em massa da ferramenta, como o racismo algorítmico, o alto consumo energético e os cuidados com o uso no Poder Judiciário. “Não podemos pesquisar jurisprudência, doutrina e legislação em aplicativos como ChatGPT. A chance da IA inventar algo se não souber a resposta é muito grande. Além disso, o material pode não estar atualizado”, afirmou. 

 

Comunicação Social TJSP – RL (texto) / MB e KS (fotos)