Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, na manhã desta quinta-feira (5), da mesa de abertura do evento “Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal”, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Durante o encontro foram lançados o Mapa da Dívida Ativa, ferramenta que consolida dados de todos os municípios paulistas e, também, o Manual de Boas Práticas, documento que detalha instrumentos voltados à recuperação extrajudicial de créditos.
Em sua exposição, o presidente falou sobre o projeto Execução Fiscal Eficiente, iniciativa do TJSP que já possibilitou a extinção de quase 4 milhões de ações de execução fiscal no Judiciário paulista. “Tais processos representam 34% do acervo pendente em todo o Poder Judiciário e, só na Justiça paulista, eram mais de 12 milhões de executivos fiscais. Destes, aproximadamente 9 milhões envolviam processos de baixo valor sem qualquer andamento e sem qualquer viabilidade de recuperação do crédito fiscal. Muito era gasto e praticamente nada era recuperado. Quero parabenizar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas pela iniciativa tomada. O projeto que mencionei, em plena execução, demonstra que somos parceiros na gestão fiscal eficiente.”
Também compuseram a mesa o presidente do TCESP, conselheiro Renato Martins Costa; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra; os conselheiros do TCESP Sidney Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; o coordenador do Corpo de Conselheiros Substitutos Auditores, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis; e o presidente da União dos Vereadores do Estado, Sebastião Miziara. O juiz substituto em segundo grau João Baptista Galhardo Júnior prestigiou o evento.
Na segunda-feira (2), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, em seu gabinete, com representantes da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), para tratar da realização de perícias por telemedicina. Estavam presentes o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; a defensora pública-geral, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini; o conselheiro da OAB-SP e integrante da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP e a OAB SP, Alexandre Luis Mendonça Rollo; o superintendente do Imesc, Edilson José da Costa; a chefe de gabinete institucional da Procuradoria Geral da Justiça, promotora Mylene Comploier; o assessor da área de convênios da Defensoria Pública do Estado, defensor Rodrigo Sardinha de Freitas Campos; a chefe de gabinete do Imesc, Juliana Lugani Pinto; a diretora da Área Médica do Imesc, Luciana Cury; a diretora do Centro de Estudos do Imesc, Cintia Tokio; e os juízes assessores da CGJ Mauro Antonini, Gabriela Fragoso Calasso Costa, Renato Siqueira De Pretto e Ricardo Felício Scaff.
Na sexta-feira (29), o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, prestigiou o curso “Constituição de 1824: 200 anos de permanências e rupturas”, realizado na Escola Paulista da Magistratura. O magistrado integrou a mesa condutora dos trabalhos ao lado do diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda; da coordenadora da área de Estudos em História e Memória da EPM e do curso, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani; do coordenador da área de Estudos em História e Memória da EPM e do curso, juiz Carlos Alexandre Böttcher, e dos professores e palestrantes Samuel Rodrigues Barbosa e Mônica Duarte Dantas.
Ontem (4) e hoje (5), o presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJSP, desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, representou o Judiciário paulista na 1ª Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e no 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. Os eventos foram realizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de outras instituições. Por meio de palestras e debates, as iniciativas promoveram a questão racial na perspectiva do direito comparado, incluindo a aprovação de 47 enunciados sobre o tema. Também participaram dos encontros o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; a ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Nova Iorque (EUA), desembargador Rowan D. Wilson; o ministro da Corte Constitucional da África do Sul Stevan Arnold Majiedt; os juízes paulistas Lívia Antunes Caetano e Joacy Dias Furtado, que integram, respectivamente, a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJSP; além de muitos magistrados, integrantes do Sistema de Justiça e representantes de instituições.
Comunicação Social TJSP – AM, CA, RL e RD (texto) / KS, LC, PS (fotos)
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