8 de dezembro, Dia da Justiça
Data instituída pelo Decreto-Lei nº 8292/45.
Hoje (8) é dia de celebrar a Justiça e, mais do que isso, de refletir sobre a sua importância como pilar fundamental de uma sociedade democrática, justa e harmoniosa. É dia de valorizar um dos três Poderes constitucionais e aqueles que se desdobram, diuturnamente, na missão de pacificar conflitos e garantir direitos: magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, auxiliares, serventuários e todos que integram o sistema de Justiça.
Em São Paulo, celebra-se uma Justiça que, no auge de seus 150 anos de história, destaca-se cada vez mais pela eficiência: só neste ano, entre janeiro e outubro, foram mais de 6 milhões de processos julgados, número que não encontra qualquer comparação no Brasil e que coloca o Judiciário paulista como o maior do mundo em volume de demandas. Entre sentenças, acórdãos, decisões interlocutórias, decisões monocráticas e despachos, foram cerca de 30 milhões de atos processuais que impactaram a vida de inúmeros brasileiros de São Paulo e de todo o país.
Celebra-se, também, uma Justiça que se moderniza a cada dia, com a instalação de varas especializadas, Núcleos 4.0, Unidades de Processamento Judicial (UPJs) e uso gradativo e responsável de ferramentas de tecnologia que tornam a prestação jurisdicional mais célere, como a robotização e a inteligência artificial. Uma Justiça focada em oferecer a todos uma plataforma de trabalho ágil, eficiente, automatizada e moderna, planejando cuidadosamente a troca para o sistema eproc, de forma gradativa, com capacitação e transparência.
Por fim, celebra-se uma Justiça que, mantida a autonomia essencial ao seu funcionamento, preza pela interlocução positiva com os demais Poderes e com instituições civis e militares, o que já rendeu frutos, como o Programa Execução Fiscal Eficiente, o Acordo Paulista, o Cejuscom e tantas outras parcerias que têm como principal beneficiado o jurisdicionado.
8 de dezembro é dia de todos aqueles que lutam por e pela Justiça!
8 de dezembro - Instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/45, o Dia da Justiça é comemorado em referência à Nossa Senhora da Imaculada Conceição, reconhecida como a padroeira da Justiça no Brasil.
* N.R.: Texto publicado originalmente no DJE de 04/12/24
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / AO (arte)
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