EPM realiza novo curso de especialização em Direito Processual Penal
Inscrições até 14 de fevereiro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 13 de março de 2025 a 3 de setembro de 2026, o 12º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Penal, sob a coordenação do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan e do juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo, com coordenação adjunta da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante. As atividades serão realizadas às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas, em salas de aula e no auditório do 2º andar da EPM.
São oferecidas 120 vagas, abertas a todos os bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrição, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 14 de fevereiro. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar o curriculum vitae para o e-mail propen@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do CV.
A seleção consiste em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 20 de fevereiro. As matrículas serão efetuadas de 20 a 28 de fevereiro.
O valor do curso é de R$ 700 no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 15 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril. Nos meses de julho de 2025 e janeiro e julho de 2026 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).
O curso terá carga horária de 458 horas/aula, com quatro módulos obrigatórios:
Módulo I – Introdução e parte geral de Direito Processual Penal – 130 horas/aula – 13 de março a 14 de agosto de 2025;
Módulo II – Temas gerais e atuais de Direito Processual Penal I – 126 horas/aula – 19 de agosto a 4 de dezembro de 2025;
Módulo III – Temas atuais de Direito Processual Penal II – 117 horas/aula – 3 de fevereiro a 21 de maio de 2026;
Módulo IV – Temas atuais de Direito Processual Penal III e metodologia científica – 85 horas/aula – 26 de maio a 3 de setembro de 2026.
Mais informações no edital.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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