Indaiatuba e Itu ganham novas varas
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou hoje (21/9) três novas varas no interior. Em Indaiatuba (foto), houve a instalação da 2a Vara Criminal e da Vara do Juizado Especial Cível. Em Itu, foi instalada a Vara do Juizado Especial Cível. As solenidades contaram com a presença do desembargador Celso Luiz Limongi.
Até o final deste ano o presidente deve instalar mais de cem varas de Juizados Especiais em todo o Estado. A idéia é proporcionar à população mais carente acesso rápido ao Judiciário, garantindo maior agilidade na solução das demandas.
Os juizados cíveis atendem causas de até 40 salários mínimos sendo que, para causas de até 20 salários não há necessidade de advogado. As questões mais freqüentes referem-se a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, conflitos de vizinhança, entre outros.
Indaiatuba
Em Indaiatuba a solenidade foi realizada 10h30. A partir de agora a cidade passa a contar com três varas cíveis, duas varas criminais e uma Vara do Juizado Especial Cível.
O município já conta com um Juizado Especial Cível e agora com a instalação da vara do juizado, a população ganha um juiz titular que se dedica exclusivamente à vara, melhorando a prestação jurisdicional.
Atualmente existem no fórum de Indaiatuba cerca de 98 mil processos e, em média, 4 mil ações são distribuídas por dia. Cerca de 400 pessoas circulam diariamente nos três prédios, e 107 funcionários trabalham na Justiça local. A juíza diretora do fórum é Camila Castanho Opdebeeck. A juíza designada para a 2a Vara é Daniela Faria Romano e o juiz designado para a Vara do Juizado Especial Cível é Fábio Luiz Castaldello, que agradeceu o presidente do TJ por encampar a solicitação da cidade. “Felizmente o Tribunal de Justiça vem dotando juízes e serventuários de ferramentas para atender à demanda do Judiciário. Indaiatuba ganha em uma única oportunidade duas varas para propiciar de maneira satisfatória os mais necessitados de Justiça que esperam um atendimento correto e justo”.
Presente também à solenidade, o prefeito José Onério da Silva falou de sua alegria em presenciar e participar da solenidade. Para ele, “a Prefeitura está à disposição para uma melhora na qualidade de vida dos cidadãos indaiatubenses, para que possamos caminhar juntos de mãos e braços dados”.
Também estavam presentes o vice-presidente do Tribunal, Caio Eduardo Canguçu de Almeida, o presidente da Câmara Municipal, Nelson Laturraghe o juiz assessor da Presidência do TJSP, Ronnie Herbert Barros Soares, autoridades civis e militares.
O presidente Celso Limongi falou da importância da união entre os Poderes, lembrando que eles são independentes mas que devem atuar juntos em benefício da sociedade. “As transformações sociais e tecnológicas são vertiginosas, e a especialização é uma forma de dar maior rapidez ao andamento dos processos. O Juizado Especial tem também uma função política já que propicia as condições favoráveis para que a população menos favorecida tenha acesso à Justiça, reduzindo a desigualdade social. Esta instalação é para isso”. O presidente aproveitou a ocasião para anunciar que Indaiatuba será elevada para entrância final.
Itu
Em Itu a cerimônia aconteceu 12h30 na sede do Sindicato do Comércio Varejista, no centro da cidade. A Vara do Juizado funcionará na rua Madre Maria Theodoro, 569, Centro. O horário de atendimento ao público será das 9h às 17h.
Cerca de 200 pessoas circulam diariamente nos quatros prédios da Justiça de Itu, e 200 funcionários trabalham na Justiça local. A juíza diretora do fórum é Andrea Ribeiro Borges. Itu também já contava com um Juizado Especial Cível e com a instalação da Vara do juizado, possui agora uma juíza titular para a nova vara, Margarete Pellizari. Para ela, “mais importante que assumir como juíza titular é a instalação do Juizado Especial, que tem o papel de propiciar uma Justiça diferenciada, com a nobre função de atender às necessidades dos menos favorecidos”.
O prefeito Herculano Castilho Passos Júnior agradeceu à presença do presidente do TJSP e manifestou sua felicidade com mais esse benefício para a comunidade de Itu.
Também compareceram à solenidade o vice-presidente do Tribunal, Caio Eduardo Canguçu de Almeida, a juíza diretora do Fórum de Itu, Andrea Ribeiro Borges, o presidente da Câmara Municipal, Benedito Roque Moraes, o deputado estadual Rita de Cássia Trinca Passos, o juiz assessor da Presidência do TJSP, Ronnie Herbert Barros Soares, autoridades civis e militares.
O presidente Limongi anunciou que a comarca de Itu será elevada à entrância final e que já foi autorizada as obras de reforma do Fórum da cidade. “Sem luta não se consegue nada”, afirmou o presidente.
Conforme dados da última planilha do movimento judiciário, de julho passado, a cidade tem 89.550 processos em andamento e 1.660 novas ações deram entrada naquele mês.