Notícia

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Luiz Limongi, instalou ontem (20/9) três novas varas no interior de São Paulo. Em Boituva foi inaugurada a 2ª Vara Judicial da cidade (foto). Em Tatuí, foram instaladas a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.   Boituva A cerimônia de inauguração em Boituva aconteceu às 15 horas na Câmara Municipal. A partir de agora a cidade passa a contar com duas varas cumulativas que atendem processos das áreas cível e criminal, ampliando o acesso à Justiça local. Hoje existem em andamento no Fórum cerca de 17 mil processos e por lá circulam uma média de 200 pessoas por dia. A juíza diretora do Fórum é Karla Pegrino Sotilo, também responsável pela 1ª Vara. A magistrada designada para a nova unidade é Heloisa Helena Franchi Nogueira, que, em seu discurso, agradeceu a todos os membros dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que se empenharam para a viabilizar a instalação. “A data representa não só um avanço da Justiça, mas um olhar da presidência do TJ aos cidadãos de Boituva e Iperó”. O presidente Limongi ressaltou que a instalação de novas varas é importante para melhorar o atendimento da Justiça, “mas só isso não basta. Outra necessidade é a informatização de todo o Poder Judiciário, uma bela ferramenta que acelera o andamento dos processos. Para isso o TJSP já investiu mais de R$ 300 milhões”.     Tatuí Às 17 horas, foram instaladas a 2ª Vara Criminal e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tatuí. A solenidade aconteceu no salão do júri do Fórum local. Existem no município aproximadamente 55 mil processos em andamento. Somente no mês de agosto deram entrada 1.045 novos processos. A instalação das novas unidades dará celeridade ao andamento das ações. O juiz designado para assumir a 2ª Vara Criminal é Walmir Idalencio dos Santos Cruz, e a juíza diretora do Fórum, por onde circulam diariamente cerca de 300 pessoas, é Ligia Cristina Berardi Ferreira. Tatuí já conta com Juizado Especial e agora, com a denominação de Vara do Juizado, a população ganha um juiz titular que se dedica exclusivamente aos processos, melhorando a prestação jurisdicional. O magistrado responsável será Marcelo Nalesso Salmaso, que falou sobre as inaugurações promovidas pelo desembargador Limongi em sua gestão.  “O presidente tem feito uma verdadeira jornada pelo Estado de São Paulo, acompanhando pessoalmente as instalações de varas. As novas unidades são importantes não só para a comunidade jurídica, mas para toda a população e, em última analisa, para a democracia”. Até o final do ano, Limongi deverá instalar mais de cem varas de juizados especiais em todo o Estado O. objetivo é proporcionar à população mais carente acesso rápido ao Judiciário.Os juizados cíveis atendem causas de até 40 salários mínimos, não havendo, para causas de até 20 salários, necessidade de se constituir advogado. As questões mais freqüentes referem-se a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança, execução de títulos e acidentes de trânsito. Já os juizados criminais atendem a questões referentes a infrações penais de menor poder ofensivo, cuja pena máxima não ultrapasse dois anos.