COMUNICADO CG Nº 51/2009
PROCESSO Nº 2007/15288 – CAPITAL
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a todos os Magistrados e Diretores de Ofícios de Justiça do Estado de São Paulo que os modelos de expedientes inseridos no sistema informatizado se revestem de caráter cogente, porquanto representativos do esforço de modernização, racionalização e padronização das práticas vigentes, e RECOMENDA que sua utilização se perfaça de forma irrestrita e desprovida de alteração. Eventuais dúvidas ou inconsistências nos modelos de expedientes institucionais constantes dos sistemas informatizados deverão ser levadas ao conhecimento da Secretaria da Primeira Instância (spi.planejamento@tj.sp.gov.br) para apreciação. Havendo necessidade de alteração de modelo a Secretaria de Primeira Instância encaminhará proposta à Corregedoria para aprovação e validação.
(06, 09 e 10/02/09)
