COMUNICADO CONJUNTO Nº 160/2026
(Processo nº 2026/24997)
A Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, bem como aos Advogados, Defensores Públicos, Procuradores e Promotores de Justiça, o que segue:
No período de 09 a 15 de janeiro de 2026, ocorreu uma falha técnica no sistema eproc, impedindo a transmissão e a consequente publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Em decorrência dessa instabilidade, todos os processos encaminhados para publicação no período mencionado deixaram de ser disponibilizados no DJEN, comprometendo a efetividade das intimações a eles vinculadas.
Nos processos afetados, não foram gerados os eventos subsequentes corretos — “Disponibilizado no DJ Eletrônico” e “Publicado no DJ Eletrônico” — tendo sido registrados, em substituição, o evento “Confirmada a Intimação Eletrônica”.
A área técnica realizou o levantamento completo dos processos impactados, e a respectiva lista será encaminhada às Unidades Judiciais, que deverão proceder à análise e regularização das pendências, quando for o caso.
